por Sheldon Richman

Fascismo (1ª ed.)

[ Fascism – Tradução de Ordem Livre ]

O melhor exemplo de economia fascista foi o regime do ditador italiano Benito Mussolini. Acreditando que o liberalismo (ou seja, a liberdade e o livre mercado) tinha “esgotado sua função histórica”, Mussolini escreveu:

[…] o mundo para o Fascismo não é esse mundo material, como aparenta superficialmente, onde o homem é um indivíduo separado dos outros, condenado à solidão […] O Fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo.

Esse coletivismo é compreendido na palavra fascismo, que deriva do latim fasces, nome dado a um feixe de varas ligadas em torno de um machado. Nas ciências econômicas, o fascismo foi visto como um terceiro caminho entre o capitalismo laissez-faire e o comunismo. O pensamento fascista reconhecia as funções da propriedade privada e do estímulo ao lucro como legítimos incentivos à produtividade – desde que não entrassem em conflito com os interesses do Estado.

O Fascismo na Itália nasceu a partir de dois outros movimentos: o sindicalismo e o nacionalismo. Os sindicalistas acreditavam que a vida econômica deveria ser governada por grupos que representassem os trabalhadores das indústrias e manufaturas. Os nacionalistas, feridos pelo tratamento dispensado à Itália após a Primeira Guerra Mundial, combinavam a ideia da luta entre as classes com a ideia de uma luta entre as nações. Diziam que a Itália era uma nação proletária e que, para obter uma parte maior da riqueza mundial, todas as classes italianas deveriam se unir. Mussolini foi um sindicalista que se tornou nacionalista durante a Primeira Guerra Mundial.

De 1922 a 1925, o regime de Mussolini seguiu a política econômica do laissez-faire, sob o comando de um ministro de finanças liberal, Alberto De Stefani. O ministro reduziu impostos, regulações, restrições comerciais e permitiu que empresas competissem umas com as outras. Porém, essa oposição ao protecionismo e aos subsídios desagradava alguns líderes da indústria e De Stefani acabou tendo que pedir demissão. Quando Mussolini consolidou sua ditadura, em 1925, a Itália entrou em uma nova fase. Como vários outros líderes daquele tempo, Mussolini acreditava que a economia não funcionaria construtivamente sem a supervisão do governo. Como um prenúncio do que aconteceria na Alemanha Nazista e até, de certa forma, nos Estados Unidos após o New Deal, Mussolini iniciou um grande programa que incluía um imenso déficit do governo, obras públicas e, por fim, investimento militar.

O Fascismo de Mussolini avançou ainda mais com a criação do Estado Corporativo, uma estrutura supostamente pragmática, sob a qual as decisões econômicas eram tomadas por conselhos compostos por trabalhadores e empregadores que representavam o comércio e as indústrias. A partir desse arranjo, a suposta rivalidade entre os empregados e os empregadores deveria ser extinta, evitando que a luta de classes prejudicasse a luta nacional. No Estado Corporativo, por exemplo, as greves seriam ilegais e ações trabalhistas deveriam ser mediadas por uma agência estatal.

Teoricamente, a economia fascista deveria ser orientada por uma complexa rede de empregadores, trabalhadores e organizações administradas conjuntamente, representando manufaturas e indústrias em nível local, provincial e nacional. No topo dessa rede estava o Conselho Nacional das Corporações. Embora o sindicalismo e o corporativismo tivessem lugar na ideologia fascista e fossem importantes na construção de um consenso em apoio ao regime, o conselho pouco atuou na condução da economia. As decisões reais eram tomadas por agências estatais, como o Instituto para a Reconstrução Industrial (Istituto per la Ricostruzione Industriale, ou IRI), mediando os grupos de interesse.

A partir de 1929, em preparação para atingir as “glórias” da guerra, o governo italiano utilizou medidas protecionistas para direcionar a economia em direção à autarquia – ou à autossuficiência econômica. As políticas autárquicas foram intensificadas nos anos seguintes, por conta da depressão e das sanções econômicas impostas por outras nações sobre a Itália após a invasão da Etiópia. Em 1931, Mussolini decretou que órgãos governamentais deveriam comprar apenas produtos italianos e aumentou todas as tarifas sobre importações. As sanções que seguiram a invasão à Etiópia estimularam a Itália a novamente, em 1935, aumentar suas tarifas, enrijecer as quotas de importação e reforçar seu embargo sobre produtos industrializados.

Mussolini também eliminou a capacidade do mercado de tomar decisões independentes: o governo controlava todos os preços e salários, e firmas de qualquer indústria poderiam ser forçadas a fazer parte de um cartel, caso a maioria se posicionasse nesse sentido. Os líderes das grandes empresas tinham alguma participação na elaboração de políticas, enquanto os pequenos empreendedores eram, na verdade, transformados em empregados do Estado, competindo com burocracias corruptas. Eles aceitavam sua submissão na esperança de que as restrições fossem temporárias. Vendo a terra como bem fundamental à nação, o Estado fascista dominou a agricultura de uma forma ainda mais completa, definindo safras, dividindo fazendas e fazendo das ameaças de expropriação um instrumento para reforçar suas ordens.

O sistema bancário também sofreu um controle extraordinário. Da mesma forma que as indústrias italianas, o sistema bancário também afundou sob o peso da depressão e da regulação e, enquanto o desemprego crescia, o governo criava programas de empregos públicos, assumindo o controle sobre decisões em relação à construção e expansão de fábricas. O governo criou o Istituto Mobiliare, em 1931, para controlar o crédito, e o IRI, mais tarde, adquiriu todas as ações que os bancos possuíam de empreendimentos na indústria, na agricultura e no setor imobiliário.

A imagem de um líder forte assumindo responsabilidade direta sobre a economia durante momentos de crise fascinou observadores estrangeiros. A Itália foi um dos lugares onde Franklin Roosevelt buscou ideias em 1933. Criada por Roosevelt, o National Recovery Act (NRA) tentou cartelizar a economia americana, da mesma forma que Mussolini cartelizara a italiana. Sob a NRA, Roosevelt estabeleceu conselhos para toda a indústria, com poder de determinar e aplicar preços, salários e outras formas de emprego, produção e distribuição para todas as companhias de determinada indústria. Por meio da Lei de Ajuste da Agricultura, o governo exerceu um controle similar sobre os agricultores.

Curiosamente, Mussolini enxergava o New Deal de Roosevelt como “corajosamente […] intervencionista no campo da economia.” O nazismo de Hitler também partilhava muitos traços com o fascismo italiano, inclusive na frente sindicalista. O nazismo também exercia um controle governamental completo sobre a indústria, a agricultura, financiamentos e investimentos.

Na medida em que a Segunda Guerra Mundial se aproximava, os sinais do fracasso do fascismo na Itália eram evidentes: o consumo privado per capita estava abaixo dos níveis de 1929 e a produção industrial italiana, entre 1929 e 1939, tinha crescido apenas 15 por cento – menos que as taxas de crescimento dos outros países da Europa Ocidental. A produtividade do trabalho estava baixa e os preços de produção não eram competitivos. O erro econômico do fascismo residia na transferência do poder de decisão dos empreendedores para os burocratas do governo e na distribuição dos recursos, feita através de decretos, em detrimento do mercado. Mussolini desenvolveu seu sistema para abastecer as necessidades do Estado, não dos consumidores. Esse sistema, no fim das contas, não serviu a nenhum dos dois.

Fascismo (2ª ed.)

[ Fascism – Tradução de Giácomo de Pellegrini ]

Como sistema econômico, o fascismo é o socialismo com um verniz capitalista. A palavra deriva de fasces, o símbolo romano de coletivismo e poder: um feixe amarrado de varas com um machado saliente. Em sua época (as décadas de 1920 e 1930), o fascismo era visto como o meio feliz entre o capitalismo liberal propenso a altos e baixos, com seu alegado conflito de classes, competição desperdiçada e egoísmo orientado ao lucro e o marxismo revolucionário, com sua violência e perseguição socialmente divisória à burguesia. O fascismo substituiu a particularidade do nacionalismo e do racialismo – “sangue e solo” – pelo internacionalismo do liberalismo clássico e do marxismo.

Onde o socialismo buscava o controle totalitário dos processos econômicos de uma sociedade através da operação direta do Estado dos meios de produção, o fascismo buscava esse controle indiretamente, através do domínio de proprietários nominalmente privados. Onde o socialismo nacionalizava explicitamente a propriedade, o fascismo o fazia implicitamente, exigindo que os proprietários usassem sua propriedade no “interesse nacional” – isto é, como a autoridade autocrática a concebeu. (No entanto, algumas indústrias foram operadas pelo Estado.) Onde o socialismo aboliu todas as relações de mercado, o fascismo deixou a aparência de relações de mercado ao planejar todas as atividades econômicas. Onde o socialismo abolia dinheiro e preços, o fascismo controlava o sistema monetário e estabelecia politicamente todos os preços e salários. Ao fazer tudo isso, o fascismo desnaturou o mercado. O empreendedorismo foi abolido. Os ministérios estatais, e não os consumidores, determinaram o que era produzido e sob quais condições.

O fascismo deve ser diferenciado do intervencionismo, ou da economia mista. O intervencionismo procura orientar o processo de mercado, não eliminá-lo, como o fascismo fez. As leis de salário mínimo e antitruste, embora regulem o mercado livre, estão muito longe dos planos plurianuais do Ministério da Economia.

Sob o fascismo, o Estado, através de cartéis oficiais, controlava todos os aspectos da manufatura, comércio, finanças e agricultura. Os conselhos de planejamento definem linhas de produtos, níveis de produção, preços, salários, condições de trabalho e tamanho das empresas. O licenciamento era onipresente; nenhuma atividade econômica poderia ser realizada sem a permissão do governo. Os níveis de consumo foram ditados pelo Estado, e as rendas “excedentes” tiveram que ser entregues como impostos ou “empréstimos”. A consequente sobrecarga dos fabricantes deu vantagens às empresas estrangeiras que desejavam exportar. Mas desde que a política do governo visava a autarquia, ou a auto-suficiência nacional, o protecionismo era necessário: as importações eram barradas ou estritamente controladas, deixando a conquista estrangeira como a única via para o acesso a recursos indisponíveis no país. O fascismo era, portanto, incompatível com a paz e a divisão internacional do trabalho – características do liberalismo.

O fascismo incorporava o corporativismo, no qual a representação política se baseava no comércio e na indústria, e não na geografia. Nisso, o fascismo revelou suas raízes no sindicalismo, uma forma de socialismo originária da esquerda. O governo cartelizou empresas do mesmo setor, com representantes de mão de obra e administração atuando em inúmeros conselhos locais, regionais e nacionais – sempre sujeitos à autoridade final do plano econômico do ditador. O corporativismo pretendia evitar divisões inquietantes dentro do país, como bloqueios e greves sindicais. O preço dessa “harmonia” forçada foi a perda da capacidade de barganhar e se movimentar livremente.

Para manter um alto emprego e minimizar o descontentamento popular, os governos fascistas também empreenderam grandes projetos de obras públicas financiados por altos impostos, empréstimos e criação de moeda fiduciária. Enquanto muitos desses projetos eram domésticos – estradas, prédios, estádios – o maior projeto de todos era o militarismo, com enormes exércitos e produção de armas.

O antagonismo dos líderes fascistas ao comunismo foi mal interpretado como uma afinidade pelo capitalismo. De fato, o anticomunismo dos fascistas foi motivado pela crença de que, no meio coletivista da Europa do início do século XX, o comunismo era seu rival mais próximo da lealdade das pessoas. Como no comunismo, sob o fascismo, todo cidadão era considerado empregado e inquilino do Estado totalitário, dominado pelo partido. Consequentemente, era prerrogativa do Estado usar a força, ou a ameaça dela, para suprimir até a oposição pacífica.

Se um arquiteto formal do fascismo pode ser identificado, é Benito Mussolini, o ex-editor marxista que, envolvido no fervor nacionalista, rompeu com a esquerda quando a Primeira Guerra Mundial se aproximou e se tornou o líder da Itália em 1922. Mussolini distinguiu o fascismo do capitalismo liberal em sua autobiografia de 1928:

O cidadão no Estado fascista não é mais um indivíduo egoísta que tem o direito antissocial de se rebelar contra qualquer lei da coletividade. O Estado fascista, com sua concepção corporativa, coloca os homens e suas possibilidades em trabalho produtivo e interpreta para eles os deveres que devem cumprir. (p. 280)

Antes de sua incursão no imperialismo em 1935, Mussolini era frequentemente elogiado por americanos e britânicos importantes, incluindo Winston Churchill, por seu programa econômico.

Da mesma forma, Adolf Hitler, cujo Partido Nacional Socialista (Nazista) adaptou o fascismo à Alemanha a partir de 1933, disse:

O Estado deve manter a supervisão e cada proprietário deve considerar-se nomeado pelo Estado. É seu dever não usar sua propriedade contra os interesses de outros entre seu próprio povo. Esta é a questão crucial. O Terceiro Reich sempre manterá seu direito de controlar os proprietários de propriedades. (Barkai 1990, pp. 26–27)

Ambas as nações exibiram elaborados esquemas de planejamento para suas economias, a fim de cumprir os objetivos do Estado. O Estado Corporativo de Mussolini “considera a iniciativa privada na produção o instrumento mais eficaz para proteger os interesses nacionais” (Basch 1937, p. 97). Mas o significado de “iniciativa” diferia significativamente de seu significado em uma economia de mercado. Trabalho e administração foram organizados em vinte e duas “corporações” industriais e comerciais, cada uma com membros do Partido Fascista como participantes seniores. As corporações foram consolidadas em um Conselho Nacional de Corporações; no entanto, as decisões reais foram tomadas por órgãos estatais, como o Istituto per la Ricostruzione Industriale, que detinha ações em empresas industriais, agrícolas e imobiliárias, e o Istituto Mobiliare, que controlava o crédito do país.

O regime de Hitler eliminou as pequenas empresas e tornou obrigatória a participação em cartéis.1 A Câmara Econômica do Reich estava no topo de uma burocracia complicada, composta por quase duzentas organizações organizadas ao longo de linhas industriais, comerciais e artesanais, além de vários conselhos nacionais. A Frente Trabalhista, uma extensão do Partido Nazista, dirigiu todas as questões trabalhistas, incluindo salários e designação de trabalhadores para determinados empregos. O recrutamento de mão de obra foi inaugurado em 1938. Dois anos antes, Hitler havia imposto um plano de quatro anos para mudar a economia do país para uma posição de guerra. Na Europa durante essa época, Espanha, Portugal e Grécia também instituíram economias fascistas.

Nos Estados Unidos, a partir de 1933, a constelação de intervenções governamentais conhecidas como New Deal tinha características sugestivas do Estado Corporativo. A Lei Nacional de Recuperação Industrial criou autoridades de código e códigos de práticas que governavam todos os aspectos da fabricação e do comércio. A Lei Nacional de Relações Trabalhistas fez do governo federal o árbitro final em questões trabalhistas. A Lei de Ajuste Agrícola introduziu o planejamento central da agricultura. O objetivo era reduzir a concorrência e a produção, a fim de impedir que os preços e rendas de determinados grupos caíssem durante a Grande Depressão.

É polêmico se o New Deal do presidente Franklin Roosevelt foi diretamente influenciado pelas políticas econômicas fascistas. Mussolini elogiou o New Deal como “ousadamente […] intervencionista no campo da economia”, e Roosevelt elogiou Mussolini por seu “propósito honesto de restaurar a Itália” e reconheceu que mantinha “um contato bastante próximo com esse admirável cavalheiro italiano”. Além disso, Hugh Johnson, chefe da Administração de Recuperação Nacional, era conhecido por levar uma cópia do livro pró-Mussolini de Raffaello Viglione, The Corporate State, com ele, apresentou uma cópia à secretária do Trabalho Frances Perkins e, na aposentadoria, prestou homenagem ao ditador italiano.

Notas

[1] “As leis decretadas em outubro de 1937 simplesmente dissolveram todas as corporações com um capital abaixo de US$ 40.000 e proibiram o estabelecimento de novas com um capital inferior a US$ 20.000” (Shirer 1959, p. 262).

Leitura recomendada

Barkai, Avraham. Nazi Economics: Ideology, Theory, and Policy. Trans. Ruth Hadass-Vashitz. Oxford: Berg Publishers Ltd., 1990.

Basch, Ernst. The Fascist: His State and His Mind. New York: Morrow, 1937.

Diggins, John P. Mussolini and Fascism: The View from America. Princeton: Princeton University Press, 1972.

Flynn, John T. As We Go Marching. 1944. Reprint. New York: Free Life Editions, 1973.

Flynn, John T. The Roosevelt Myth. New York: Devin-Adair, 1948.

Laqueur, Walter, ed. Fascism: A Reader’s Guide. Berkeley: University of California Press, 1976.

Mises, Ludwig von. Omnipotent Government. New Rochelle, N.Y.: Arlington House, 1944.

Mussolini, Benito. Fascism: Doctrine and Institutions. Firenze: Vallecchi, 1935.

Mussolini, Benito. My Autobiography. New York: Scribner’s, 1928.

Pitigliani, Fauto. The Italian Corporative State. New York: Macmillan, 1934.

Powell, Jim. FDR’s Folly: How Roosevelt and His New Deal Prolonged the Great Depression. New York: Crown Forum, 2003.

Shirer, William L. The Rise and Fall of the Third Reich. New York: Simon and Schuster, 1960.

Twight, Charlotte. America’s Emerging Fascist Economy. New Rochelle, N.Y.: Arlington House, 1975.