por Sávio Coelho

Cidade de Lübeck. Gravura de Walter Einzelheiten, 1493.

Introdução

Vários são os livros e textos que tratam acerca da história das cidades.

Londres, Roma, Nova York, Paris, Rio de Janeiro, Chicago, etc. A longa e complexa evolução desses centros urbanos é ricamente explorada por vários autores de diferentes épocas. Histórias de como essas cidades foram erguidas e destruídas, de como enriqueceram ou foram saqueadas, da vida humana em seu interior e de como sua forma mudou com o passar do tempo.

Contudo, como é comum na história, várias foram as cidades esquecidas. Ninguém gosta de contar a história dos perdedores, por mais rica que ela seja. Civilizações passadas, com seus modelos de organização social únicos, por vezes são atropeladas pela marcha do progresso e esquecidas como uma nota de rodapé em livros sobre as grandes nações.

Essas sociedades mortas, esses exemplos históricos esquecidos, fornecem alguns modelos interessantes de alternativas de organização social que valem a pena ser estudados. Mais do que isso, sem uma compreensão de sua história é impossível termos um olhar claro sobre nosso passado.

O presente artigo tem por objetivo explorar uma dessas sociedades: a “sociedade dos burgos”. Será abordado como ela nasceu e em que contexto isso aconteceu, como prosperou e como se deu seu fim.

Mapa das Rotas de Comércio Medievais. Criado pelo usuário do Reddit Martinjanmansson.

I. Declínio e Ascensão das Cidades Europeias

Com a queda do Império Romano Ocidental em 476 d.C., a população urbana na Europa experimentou um rápido declínio. A maior parte dos centros urbanos foram abandonados e deixados sob administração de elites locais e poderes eclesiásticos e o comércio de bens foi reduzido a itens básicos.

Com o colapso urbano romano, as instituições e ideias das cidades do mundo clássico quase foram perdidas em meio às invasões dos hunos e godos. A preservação do legado da Antiguidade foi feito, entretanto, pela Igreja. Com a queda de Roma, os clérigos cristãos reuniram tudo o que podiam e, pouco antes do colapso, fugiram para templos isolados nas colinas das províncias do Império ou para cidades muradas. Nascia assim as “cidades” autárquicas cristãs, os mosteiros e catedrais. Não importa quais fossem os conflitos no mundo exterior, o mosteiro permanecia como um microcosmo de ordem e serenidade, onde os monges produziam seus próprios mantimentos e se dedicavam intensivamente aos estudos. Como coloca Lewis Mumford:

O laço mais próximo entre a cidade clássica e a cidade medieval foi aquele então formado não pelos edifícios e costumes sobreviventes, mas pelo mosteiro. Foi no mosteiro que os livros da literatura clássica foram transferidos de papiros em decomposição para o resistente pergaminho; foi ali que a língua latina passou a ser falada na conversa diária e escapou um pouco à diversificação e mútua ininteligibilidade do italiano, do espanhol, do francês, do romano e de seus incontáveis dialetos regionais e variantes de aldeia; foi ali, pelo menos nas abadias beneditinas, que as práticas adiantadas de agricultura romana e medicina grega foram conservadas (Mumford 1998, pág 271).

Inicialmente as cidades medievais estavam restritas a esse mundo dos mosteiros. Todavia, um crescimento posterior foi incentivado a partir do século XI. O fenômeno do renascimento urbano na Europa exigiu para sua ocorrência a existência prévia de alguns fatores.

Primeiramente, as cidades continuavam a ser pontos vitais nas rotas comerciais. É um mito bastante comum achar que o comércio internacional colapsou durante a Idade Média, mas isso não é uma verdade. Mesmo com o colapso do Império Romano Ocidental, o Império Oriental (Bizâncio) continuou a manter a estabilidade das trocas internacionais. Até o século X, o comércio europeu medieval era dominado pelo Império Bizantino. Os bizantinos detinham o monopólio do comércio de mercadorias orientais, o domínio naval do Mediterrâneo e o sistema monetário mais sólido da época. As transações internacionais eram feitas em solidi e a moeda bizantina era a unidade monetária dos outros impérios e reinos vizinhos. Os reinos italianos o chamavam hyperion e os árabes de dinar.

Sob a proteção de Bizâncio, várias pequenas vilas na costa mediterrânea começaram a crescer como centros de comércio dentro do espaço de trocas do Mediterrâneo. Pessoas de várias partes da Europa vinham para cidades como Veneza trocar seus bens por mercadorias ou em busca das oportunidades de renda oferecidas pelos fluxos comerciais. Essas mesmas muitas vezes compravam bens nesses centros urbanos para levar a outros lugares onde poderiam vender mais caro. As cidades podem ser vistas como uma forma engenhosa de entreposto medieval. Uma vez que a logística do comércio internacional na Europa era feita por transporte terrestre em longa distância, de local em local, os mercadores costumavam usar as cidades como pontos de descanso e abastecimento. Era normal a fundação de filiais comerciais, geralmente feito pelas guildas, nas cidades ao longo das rotas de comércio para servirem de postos auxiliares para caravanas de passagem. Portanto, é falso afirmar que o colapso de Roma trouxe o fim do comércio na Europa:

Nem as invasões germânicas nem o avanço mulçumano mataram-no completamente e havia a compensação de vínculos comerciais em outros lugares. No Norte, por exemplo, o comércio floresceu no século VI, em fins do século VIII e no século IX, estando relacionado a um grande renascimento do comércio efetuado pelos vikings, que estabeleceram vínculos comerciais da Escandinávia até Constantinopla através da Rússia. É indubitável que as trocas comerciais como um todo, entre a Europa Ocidental e Oriental, declinaram devido à diminuição do poder de compra no Ocidente, mas se esse declínio foi catastrófico é uma questão em aberto (Hodgett 1972, pág 60).

Falando neles, os vikings constituem um fato adicional digno de nota, pois impactaram positivamente o renascimento urbano medieval de duas formas. A primeira, já pontuada por Hodgett, é que eles não eram apenas saqueadores mas também mercadores. Apesar de terem alimentado um Século de Sangue com suas incursões nas costas europeias, os vikings foram vitais para o renascimento comercial medieval. Os suecos criaram uma rede de entrepostos que iam do Mar Báltico, passavam pelos rios Dnieper e Volga e chegavam no Mar Negro, onde conseguiam realizar transações comerciais com os bizantinos e reinos islâmicos. Esses comerciantes, chamados pelos bizantinos de rus (russos), transportavam peles, madeiras, ceras, escravos e metais para o Império Bizantino e o Califado Islâmico, usando as cidades recém fundadas de Moscova, Kiev e Novgorod como seus principais entrepostos.

A segunda é que as invasões vikings foram o principal incentivo para que os nobres locais, sobretudo nas terras que hoje formam a Alemanha e a Polônia, construíssem fortificações em pontos estratégicos de suas fronteiras e incentivassem a ocupação de terras periféricas em seus domínios. Um fato interessante sobre o renascimento urbano europeu é que muitas cidades, como Lübeck, Bremen e Ayr, parecem ter surgido do nada. Essas cidades não evoluíram de aldeias ou reconstruções de cidades romanas feitas por monges. Elas foram fundadas como un fait du prince, onde os príncipes davam uma carta (charter) de direitos para a burguesia fundar e governar uma cidade.

Os senhores feudais davam esses direitos para a fundação de novas cidades como parte de um curioso processo de troca. Os centros urbanos fundados nas novas terras, sobretudo aquelas nas fronteiras dos domínios feudais, forneciam um substituto barato para os exércitos permanentes na defesa contra invasões nômades de vikings, magiares e hunos. Em troca, as pessoas que aceitavam essa proposta ganhavam liberdade. Os burgueses ganhavam liberdade do pagamento de tributos e de poder vender suas propriedades e os servos, que nas cidades se tornavam trabalhadores assalariados, tornavam-se livres de suas obrigações na terra e livres para ir onde quisessem. Voltaremos para esse tema da liberdade em breve.

Entretanto, apesar do comércio ser a grande causa do renascimento urbano, ele seria insustentável sem a existência de duas outras grandes mudanças na Europa medieval. A primeira é que esse influxo de pessoas dentro da cidade precisa ser alimentado e precisa de algo para poder trocar. Uma vez que não podiam depender de sua própria produção para sustentar um grande número de pessoas, as cidades medievais precisavam estar próximas de uma região capaz de gerar excedentes agrícolas suficientes para serem trocados ou então estar perto de um grande fluxo comercial de grãos. Por essa razão os grandes centros urbanos medievais estavam localizados perto de planícies agrícolas extremamente produtivas, como a Planície do Pó ( Milão e Gênova), ou então eram portos com acesso estratégico a importantes fluxos comerciais (Veneza e Hamburgo).

Além das vantagens geográficas da presença ou não de terras naturalmente férteis, uma série de inovações agrícolas foi necessária para sustentar o aumento populacional. Essas inovações ocorreram por causa do fato da pressão populacional no campo. Conforme a população aumentava, os senhores feudais tinham que conceder ou abrir novas terras virgens para aumentar a produção de bens. Porém, muitas das novas terras não eram tão produtivas e isso acabava levando a retornos marginais decrescentes na produção agrícola conforme mais fator terra era adicionado. Para melhorar a produtividade das novas terras os camponeses, ao longo do tempo, desenvolveram novos instrumentos e técnicas; como o arado de ferro puxado por cavalo. A inovação mais importante talvez tenha sido a mudança do método de plantação em dois campos para o sistema de três campos. Esse novo sistema, desenvolvido primeiramente nos mosteiros com conhecimentos da agricultura romana, permitia um menor desgaste do solo ao deixar um dos campos em descanso e uma rotatividade de culturas que permitia uma maior produção agrícola ao longo de um ano.

Esse excedente agrícola permitiu sustentar uma população maior dentro dos limites das cidades e deram aos mercadores algo para trocar e manufaturar. Apesar disso ter sido vital para a manutenção dessa nova configuração da vida social europeia, a mudança seria incompleta sem um último fator: uma mudança institucional.

As divergências de desenvolvimento econômico entre as diferentes regiões da Europa podem ser explicadas pelos diferentes arranjos institucionais das mesmas. Em geral, podemos dividir os regimes europeus em dois tipos: monarquias absolutas e oligarquias constitucionais. Aqueles países afligidos por monarquias absolutas (França e Reino da Sicília) tinham que lidar com governantes que possuíam incentivos perversos de maximização tributária, que impunham altas cargas tributárias sobre seus súditos. Já aqueles governados por uma oligarquia mercantil (Holanda e Veneza) ou parlamentos constitucionais (Inglaterra) eram restringidos por seus interesses econômicos, normas legais e interesses de reeleição ao impor uma pesada carga de tributos sobre a sociedade.

Essa mudança institucional dependeu em grande parte da própria natureza da sociedade feudal. O fenômeno do renascimento urbano na Europa dependeu do fenômeno político feudal do parcelamento de soberania. Seguindo a instituição da servidão (gleba abscripti), todo camponês estava sujeito ao poder jurídico de um senhor. Contudo, ao mesmo tempo, os direitos de soberania de um senhor sobre dado território e seus camponeses só eram válidos em razão deles serem investidos por um nobre superior. Em outras palavras, um senhor feudal era sempre vassalo de um senhor feudal superior, com essa linha de prestação de vassalagem se estendendo até o topo da hierarquia social — em geral, um monarca. A consequência deste sistema é que o poder político nunca esteve centralizado em um único corpo no mundo ocidental; o que permitia uma maior independência a cada corpo dentro da cadeia, como demonstra o exemplo das cidades-estados italianas e as cidades imperiais do Sacro-Império Romano Germânico. Além disso, em razão de muitas cidades serem governadas por cardeais e bispos, os centros urbanos muitas vezes prestavam vassalagem ao Papa em vez dos nobres feudais locais.

O desenvolvimento urbano europeu durante e após a Idade Média seguiu uma dinâmica diferente daquela observada no período romano ou nos impérios orientais. Cidades como Roma, Pequim, Bagdá e Kyoto não surgiram e cresceram por serem centros economicamente importantes, mas sim porque eram os centros administrativos de grandes impérios centralizados. Essas capitais eram onde o poder político residia e onde pessoas que desejavam ganhar privilégios especiais poderiam ir. Em contraste, as cidades europeias, sobretudo ao norte dos Alpes, se desenvolveram como centros comerciais:

No Império Romano, com uma civilização urbana altamente sofisticada, as cidades estavam subordinadas ao governo dos nobres proprietários que viviam nelas, mas não delas; na China, imensas aglomerações provinciais eram controladas por burocratas mandarins residentes num distrito especial segregado de toda atividade comercial. Em contraste, as cidades modelares (charter cities) da Europa que praticavam o comércio e as manufaturas eram comunidades autogovernadas, tendo uma autonomia incorporada política e militar separada da Igreja e da nobreza” (Anderson 1987, pág 146).

As cidades medievais eram, em geral, centros prósperos para ideias progressistas e radicais de liberdade e igualdade legal. A forma mais avançada da autonomia urbana medieval eram as comunas. A comuna era uma confederação fundada através de um juramento recíproco entre partes iguais (conjuratio). Esse tipo de acordo social era bastante distinto do resto da sociedade feudal. Enquanto que as relações entre Senhor e Servo eram definidas com base em uma desigualdade hierárquica entre as partes, a conjuratio dos burgueses era baseada nos princípios de igualdade entre as partes e associação voluntária.

As cidades medievais tinham níveis de liberdade, igualdade e autonomia que superavam mesmo os da Grécia Clássica e simbolizavam a fragilidade da autoridade na Idade Média. Entre os séculos XI e XIV, os senhores feudais renunciaram aos seus direitos sobre as cidade. Embora o castelo senhorial ainda impusesse sua sombra sobre a cidade, os nobres tinham um lugar na sociedade urbana similar ao das outras classes — eram mais um entre iguais. Em cidades como Barcelona a concessão de liberdade chegou a tal ponto que os reis de Aragão proibiram os coletores de impostos de impedir a livre circulação de bens e pessoas mesmo se essas devessem ao Estado. A lógica era que a manutenção do comércio gerava mais renda tributável aos senhores do que se fosse cobrado os débitos tributários e dificultassem a vida dos mercadores.

Esse ar de liberdade das cidades medievais daria base para, posteriormente, as ideias de liberdade e igualdade dos pensadores liberais europeus do Iluminismo. Como coloca Mumford:

O mito do contrato social do século XVIII foi uma racionalização da base política da cidade medieval, cuja sobrevivência em Genebra o cidadão Jean-Jacques Rousseau conheceu e cuja independência e respeito próprio ele sabia valorizar. De fato, a cidade corporativa era efetivamente baseada num contrato social entre o proprietário de terra e os colonos ou habitantes: surgiu como resultado de uma negociação, por um valor dado e recebido de ambas as partes, não primariamente como resultado da conquista militar, como nos exemplos antigos” (Mumford 1998, pág 286).

Com isso ocorreu uma diferenciação do padrão de desenvolvimento entre cidades com instituições inclusivas e aquelas governadas por instituições extrativistas. Como colocam Shleifer e DeLong, o efeito geral do comportamento extrativista das monarquias absolutistas foi um subdesenvolvimento dos centros urbanos em seu controle. Um século de absolutismo fez com que cidades como Córdova, Nápoles e Madrid experimentassem uma perda, em média, de 70.000 pessoas para outras cidades e fez com que cidades com até 10.000 habitantes desaparecessem em uma taxa de 5.24%.

As cidades livres mostraram sua superioridade econômica e, por consequência, conseguiram se desenvolver melhor e existir por mais tempo. Várias são as razões para isso. Em termos econômicos, as cidades poderiam ser vistas como gigantescos mercados de trabalho. Ainda que isso possa ser visto como um reducionismo, no fim das contas é sua essência como mercado de trabalho que permite as cidades crescerem. Centros urbanos podem surgir como centros administrativos, fortalezas militares ou centros de peregrinação religiosa, porém só conseguem se desenvolver se tiverem uma dinâmica interna que permita atrair e concentrar um significativo número de pessoas em um mesmo espaço; onde, dado a proximidade, as pessoas terão mais facilidade de realizar trocas, passar informações e achar o que procuram. Ou seja, onde os custos de transação serão menores.

Cidades, sobretudo as grandes, permitem uma economia de escala no aproveitamento do capital humano (knowledge spillover). A proximidade e a aglomeração de pessoas permite que novas ideias ou métodos mais produtivos fluam de maneira mais rápida de trabalhador para trabalhador e de firma para firma.

Mercados de trabalho amplos, contudo, só são possíveis se existir uma livre mobilidade de pessoas e bens, um baixo custo de saída e de alocação de fatores de produção, que permita uma equalização dos salários por nível de produtividade de uma dada área. Assim, o crescimento urbano medieval só seria possível se existisse um alto grau de liberdade para pessoas irem e virem e liberdade de comércio de bens.

Além disso, devido a competição entre as cidades-estados e a liberdade comercial do período, a economia das cidades medievais era caracterizada por um alto grau de especialização em vantagens comparativas. Elas tendiam a produzir e exportar excedentes daqueles bens que, dado seus fatores de produção abundantes e nível de produtividade, produziam melhor e ao menor custo relativo. As cidades do sul do Sacro-Império se especializaram em têxteis e produção de papel, as cidades do norte da França em mineração e as cidades do norte da Itália em comércio de mercadorias orientais.

Segundo Fabian Wahl, a economia urbana dessas cidades era alimentada por um círculo virtuoso de prosperidade. Uma vez que as cidades comerciais tinham uma maior variedade de bens específicos, emprego e maior demanda por mão de obra especializada e — por consequência desse último — maiores salários, acabavam atraindo mais trabalhadores. Quanto mais mão de obra vinha para as cidades, o nível de emprego e o número de firmas crescia. Como consequência do aumento de firmas ofertantes, o preço dos bens caía e os salários reais subiam em virtude da competição entre firmas, o que incentivava a vinda de mais trabalhadores e aumentava a demanda por bens por causa do aumento da renda familiar real.

Mapa da Cidade de Hamburgo em 1320. Autor desconhecido.

II. Instituições Informais e a Hansa das Cidades Alemãs

Ao se falar da história das cidades-estados da Europa as pessoas tendem a se lembrar quase que exclusivamente das cidades italianas. Veneza, Gênova e Florença são imagens vívidas do dinamismo da revolução comercial europeia e das primeiras etapas de uma economia de mercado desenvolvida. Todavia, o norte da Europa, talvez até mais do que no sul, podia-se ver os mesmos casos de surgimento de cidades-estados ligadas ao comércio.

As cidades alemãs ao norte dos Alpes e ao longo do Rio Reno tinham geralmente raízes romanas. Foram fundadas por Roma para servirem como linha de defesa divisória entre os romanos e os barbaritas. Cidades importantes como Colonia Agrippina (Colônia), Argentoratum (Estrasburgo), Aduatuca (Aachen) e Castra Vetera (Wessel) foram fundadas como fortificações militares para conter as tribos germânicas. Outras cidades como Münster, Frankfurt, Nüremberg e Ülm foram fundadas no período pós-romano nas antigas terras bárbaras a leste do Reno como fortalezas para os príncipes defenderem suas terras de incursões dos povos das estepes ao leste.

A evolução dessas cidades fortificadas foi, assim como as “cidades mosteiros”, guiada pelo renascimento do comércio por volta do século XI. Nessa época uma nova região de múltiplas cidades emergiu no norte dos Alpes que, de várias maneiras, lembrava aquelas já existentes no norte da Itália. Essas cidades integravam com suas rotas uma ampla região comercial que ia dos vales da França até às montanhas da Escandinávia; criando a maior e mais rica região econômica do continente. Assim como as cidades italianas, as cidades transalpinas cresceram com o comércio, fossem elas charter cities criadas do nada ou antigas fortalezas militares, e eram entrepostos de um fluxo de pessoas e mercadorias que ia do Mediterrâneo até o Mar do Norte; passando pelo vale do Rôdano-Saône e as passagens alpinas.

Esse comércio não só ocorria em uma região maior do que o comércio mediterrâneo dos venezianos e genoveses como diferia na natureza dos produtos transacionados:

O comércio no Norte da Europa diferia bastante do comércio entre o Norte e o Sul. Itens mais básicos eram comercializados no Norte, onde gêneros alimentícios, especialmente grãos, dominavam as trocas, e manteigas, queijos e peixes também passavam de mão em mão. O comércio de vinho cresceu durante esse período, assim como as vendas de madeiras e outros produtos florestais. O principal item manufaturado que era comercializado eram têxteis, como linha e lã” (North e Thomas 1973, pág 34).

Antes dos avanços na tecnologia de navegação marítima nos séculos XIII e XIV, as rotas comerciais pelo mar entre o Mediterrâneo e o Mar do Norte eram extremamente perigosas e pouco lucrativas. Por essa razão as passagens dos Alpes, como as de Brenner e St. Gothard, tinham mais fluxos comerciais do que o Estreito de Gibraltar. Devido esse comércio extremamente lucrativo, nobres alemães nos Alpes investiam na melhoria e proteção das estradas e monastérios locais forneciam abrigo e primeiros-socorros aos viajantes. Os monges do mosteiro de St. Bernard, por exemplo, treinavam cães especiais com o objetivo de prestar ajuda a mercadores perdidos nas passagens.

A principal fase de expansão urbana no norte, entretanto, ocorreu no reinado de Frederico Barbarossa. Com o fracasso da Terceira Cruzada em 1189, durante a qual o sacro-imperador morreu, os príncipes e o clero alemão começaram a olhar para as terras à leste do Rio Oder. Por volta do século XII os territórios do norte das atuais Alemanha e Polônia eram bastante diferentes do restante das terras germânicas. Eram habitados por pagãos eslavos de diversos povos; como os prussianos, sorbianos, pomeranianos e varíngios. Nesse período não havia cidades na região, apenas fortificações construídas pelos príncipes germânicos para proteção de fronteiras. O clero viu essa região como uma oportunidade de expansão da cristandade e a aristocracia como uma oportunidade de conquista de novas terras.

Liderados pelo bispo Albert von Buxhoevden de Bremem e sua Ordem Teutônica, os alemães iniciaram a Cruzada do Norte em 1198 e um período extremamente importante na história alemã chamado Drang Nach Osten (Marcha para o Leste) teve início; onde colonos, liderados pelos cavaleiros teutônicos, começaram a estabelecer fortificações e entrepostos comerciais ao longo da costa do Mar Báltico.

Várias cidades foram fundadas ao longo da costa báltica pelos cruzados, inicialmente comandadas por bispos. Wismar, Rostock, Stralsund e Visby foram estabelecidas como bispados. A cidade de Riga foi fundada por Buxhoevden após a derrota dos prussianos e outras cidades como Reval (Tallinn), Danzig (Gdansk) e Köningsberg (Kalinegrado) foram fundadas como bases militares da Ordem Teutônica. Mesmo sendo em maioria fortificações militares, suas principais funções eram servir de entrepostos comerciais para os fluxos de mercadoria ao longo do Mar Báltico; como peles, âmbar, madeiras, ferro e grãos. Da mesma forma que as cidades ao sul dos Alpes, os centros urbanos ao longo do Báltico detinham uma grande parcela de independência por causa da concorrência entre autoridades no mundo medieval. A Ordem

Teutônica era uma ordem religiosa católica e operava sob a autoridade do Papa e não do Imperador, fazendo com que a maioria das cidades recebessem ordens dos generais teutônicos e não do sacro-imperador germânico. Além disso, mesmo naquelas terras governadas por príncipes alemães a autoridade imperial era mínima. Os nobres que se juntaram aos cruzados na marcha para o leste e que eram vassalos do Imperador no Sacro-Império, não consideravam que os direitos de vassalagem se aplicavam às novas terras. Em razão dessa fragilidade da noção de autoridade nas novas terras, o modus vivendi das cidades alemãs do Mar Báltico passou a ser o estabelecimento pelos seus próprios governos.

Outra razão para a liberdade dessas cidades é que muitas eram charter cities. Um exemplo disso é Lübeck. A orientação econômica da expansão para o leste foi simbolizada pela fundação de Lübeck em 1158, em uma ilha no estuário do Rio Trave. A cidade foi fundada por uma carta de direitos concedida pelo Duque Henry da Saxônia, que desejava estabelecer um entreposto colonial (kolonialstradt) com fins mais econômicos do que propriamente religiosos. O príncipe alemão, assim como seus colegas, desejava lucrar com o comércio báltico; então controlado pelos ricos mercadores de Hamburgo.

Devido a estar inserido em um cenário de competição com outras unidade políticas por renda tributária, Henry sabia que não podia simplesmente tributar o comércio de seu pequeno ducado, pois isso levaria mercadores a buscar outras rotas comerciais. Assim, desejava atrair mercadores de centros de comércio rivais, como Visby e Hamburgo, dando melhores condições para os mesmos. Para isso fundou Lübeck em um lado da Península da Jutlândia que garantia à cidade um controle do fluxo comercial que passava do Mar Báltico para o Mar do Norte e deu aos burgueses da cidade a iura honestissima, uma carta que concedia a seus cidadãos, em 1159, o poder para elaborar suas próprias leis e estabelecer um governo eletivo próprio.

Devido ao conflito de autoridade e o pouco controle político das novas terras, os mercadores alemães não podiam contar com uma proteção segura para suas rotas comerciais inicialmente. Durante a Idade Média existia uma série de barreiras políticas, geográficas e institucionais que dificultavam substancialmente o comércio internacional na Europa. Os mercadores falavam diferentes dialetos mesmo em um reino comum, as instituições (especialmente monetárias) variavam muito entre regiões, as distâncias geográficas eram muito grandes e de difícil passagem dado a logística da época e muitas partes negociantes eram necessárias para realizar uma simples troca entre regiões. Nesse cenário os custos de transação eram extremamente elevados e inibiam atividades econômicas de longa distância

Dado esse cenário, a narrativa usual colocada pelos antigos historiadores econômicos é de que instituições formais baseadas em centralismo legal tiveram que ser desenvolvidas na Baixa Idade Média para sustentar padrões mais complexos de atividade econômica. Conforme os mercadores saíam de suas feiras locais para um comércio de longa distância, devido os riscos desse tipo de negócio, era necessário criar instituições que garantissem a salvaguarda dos contratos e a proteção dos direitos de propriedade dos mercadores; como um forte estado de direito e uma eficiente força policial.

Entretanto, mesmo em estados com um bom desenvolvimento do estado de direito, como a Inglaterra, não existia um sistema legal centralizado capaz de manter de maneira eficiente as trocas entre mercadores de diferentes localidades. O rei não tinha, naquela época, como aplicar a lei em todo seu território dado as condições da época e muitas localidades viviam sem ser efetivamente guarnecidas pela “justiça do rei” mesmo que ela formalmente existisse. Além disso, o rei da Inglaterra não tinha como aplicar sua legislação em reinos rivais, como a França. Logo, trocas entre mercadores ingleses e de outras partes da Europa não estavam reguladas pela legislação nem de um nem de outro reino.

Para superar esse vácuo institucional existente no comércio internacional os mercadores europeus, ao longo de décadas, começaram a desenvolver suas próprias instituições para diminuir os custos de transação de forma espontânea e descentralizada.

Uma forma interessante de ver o caráter descentralizado do comércio medieval são as feiras onde mercadores de várias localidades se reuniam para realizarem trocas; como as de Frankfurt, Champagne e Flandres. Ainda que essas feiras fizessem acordos com as autoridades locais onde ocorriam para a proteção de direitos de propriedade e para assegurar a livre passagem de mercadores nas rotas, os estados locais não garantiam e não tinham direitos legais sobre os mercadores e seus bens. Um indivíduo que fizesse negócios na feira estava submetido a um conjunto de normas desenvolvidas por eleição entre os mercadores da feira, as leis da feira, e não às leis da localidade. Esse conjunto de normas, diferentemente das leis do reino onde a feira ocorria, garantia a todos os mercadores independentemente de sua origem as regras do jogo segundo as quais todas as transações seriam julgadas.

A racionalidade de tal sistema residia em sua responsabilidade comunal. A autoridade da feira, geralmente um mercador eleito entre os demais por sua reputação como bom juiz, tinha o poder de identificar um mercador e revelar seu passado em nome da integridade da feira. Se você tivesse um histórico como péssimo pagador e de fraudes em suas transações, a autoridade da feira poderia revelar para todos e assim evitar que outros mercadores caíssem em armadilhas de oportunismo, garantindo uma sanidade dos contratos e diminuição dos riscos de uma transação.

Outra instituição desenvolvida pelos mercadores foi a Lex Mercatoria ou “Lei dos Mercadores”. A Lex Mercatoria não surgiu do nada diferentemente das feiras. Boa parte de seu corpo foi derivado do direito comercial romano e de antigas leis tribais germânicas. Todavia, nenhum desses dois corpos atendia às novas necessidades da nascente classe mercadora.

Segundo Benson, a criação da Lex Mercatoria segue o padrão da evolução do direito consuetudinário hayekiano. Conforme os mercadores realizavam seus negócios em terras cada vez mais distantes, descobriam que aquelas práticas e costumes em que acreditavam serem específicos apenas de suas localidade eram comuns em várias outras localidades. Essas descobertas de regras comuns passavam então a integrar as práticas dos mercadores em suas transações com outros de seu tipo. Com o tempo, conforme essas regras eram aplicadas e selecionadas segundo sua capacidade de resolver conflitos, esses costumes viraram um conjunto de normas comuns de uma grande comunidade internacional de mercadores.

A Lex Mercatoria era uma forma “anárquica” de corpo legal. Ela regulava as disputas comerciais sem o poder coercitivo do Estado. Os mercadores, uma vez que as cortes reais e eclesiásticas não julgavam casos envolvendo contratos de outros reinos ou transações envolvendo juros, acabaram por criar suas próprias cortes; onde juízes eram eleitos entre os mercadores para julgar casos específicos segundo sua reputação como um “juiz justo”. A aceitação dos julgamentos dessas cortes informais, mesmo que sem o apoio coercivo estatal, era geralmente algo comum para todas as partes de uma disputa, pois, uma vez que não aceitassem, eram ostracizados da comunidade internacional de mercadores.

Comparados com seus pares do sul, os mercadores alemães tinham duas vantagens que os outros não tinham. A primeira era a língua. Diferentemente de outros reinos onde a população estava fragmentada em vários dialetos diferentes, todas as terras da Europa Central estavam unificadas por uma língua comum. Enquanto outros povos tinham que lidar com diversos dialetos regionais e o latim não servia como língua universal acessível ao povo, os germânicos medievais podiam falar no mittelhochdeutsch (alemão médio) que seriam entendidos em qualquer reino germânico; fosse ele a Áustria, a Baviera ou os cantões suíços.

A segunda vantagem é que os mercadores alemães desenvolveram instituições mais complexas e de maior abrangência. Os mercadores criaram uma série de associações e instituições para garantir a proteção de suas propriedades ao longo das rotas de comércio. Formaram grupos mercantis chamados communes mercatores que atuavam entre as cidades na defesa dos interesses de seus membros. Esses grupos enviavam emissários para as cidades onde as disputas ocorriam e atuavam como advogados dos interesses dos mercadores associados. O conjunto desses grupos viria a ser chamado de Hanse, uma palavra do alemão antigo para denominar “grupo” ou “tropa”.

Em Veneza, por exemplo, existia uma “fundação alemã” que fornecia alojamento e recursos para mercadores associados de passagem pela cidade. Em Londres existia um bairro conhecido como “Steelyard” (Stalhof) onde mercadores e artesãos metalúrgicos alemães viviam em um sistema de autogoverno desde 1281 d.C. Cada uma dessas “embaixadas”, cidades autogovernadas alemãs, eram conhecidas como kontor.

Os kontores não eram apenas zonas econômicas, mas também lugares onde os mercadores viviam e construíam toda uma vida social. A integração de alguém a um kontor não estava condicionada a um local de nascimento, qualquer mercador de qualquer cidade associada à Hanse poderia desfrutar dos privilégios da zona; como liberdade comercial e segurança jurídica. Mais importante, contudo, é que os kontores eram regulados por um autêntico contrato social.

Três elementos devem ser observados para verificar se um contrato constitui um contrato social: ele tem que ser baseado em um documento escrito delimitando uma autoridade política com o fim de manter a cooperação social (constituição); segundo, deve conseguir tirar os indivíduos de seu “estado de natureza” onde não existe autoridade política formal; terceiro, todos os membros da sociedade que constituem partes do contrato devem concordar com ele voluntariamente.

Os kontores tinham sua sociedade regulada por constituições conhecidas como skra. Essas constituições geralmente tinham em torno de nove artigos, sendo o primeiro uma exigência de estabelecimento de uma autoridade. Da mesma forma que nas feiras, quando os mercadores chegavam de suas viagens ao kontor, tinham que escolher um dos mercadores mais respeitados para servir como juiz do local, chamado de steven. Esse juiz deveria administrar o kontor segundo a skra e formar conselhos eletivos. Caso um mercador discordasse dos termos da skra ou da eleição do steven, poderia livrememente sair do kontor e procurar um outro lugar em que concordasse com as regras locais.

Em 1358 a Hanse evoluiu de uma associação de mercadores para uma união de cidades. Devido à competição entre os mercadores alemães e os de Flandres, as cidades comerciais do Mar Báltico que eram controladas pela classe dos burgueses formaram uma aliança comercial e militar para defesa de seus interesses mútuos. Liderados por Lübeck, cerca de cinquenta cidades-livres se uniram em uma aliança política (städtebund). Para consolidar a união, um parlamento chamado Hansetag foi estabelecido em Lübeck para a tomada de decisões administrativas por representantes diplomáticos de cada cidade; uma moeda comum, o pfund (conhecida por seu nome inglês esterlina), foi cunhada como unidade comum do comércio de longa distância e uma frota naval, a Hanse Seebuch, foi criada para a defesa dos navios mercantis ao longo das rotas comerciais. Assim nasceu a Liga Hanseática.

A viabilidade dessa união logo foi colocada em teste em um guerra contra a maior potência do norte europeu na época: o Reino da Dinamarca. Após conquistar a região sueca da Scania, os dinamarqueses tentaram controlar o Mar Báltico inteiro assumindo o monopólio de passagem pelo Kattegat, a única saída para o Mar do Norte e as outras regiões europeias pelo mar. Para demonstrar seu poder frente aos alemães, a Dinamarca ainda tomou territórios no Báltico e a cidade de Visby. Para defender seus interesses, os membros da Liga Hanseática criaram uma taxa de contribuição militar, o pfundzoll, e logo o poder naval combinado das cidades conseguiu rapidamente tomar Copenhagen, Helsingör e Halsenborg. Como resultado a Dinamarca teve que assinar o Tratado de Stralsund em 1370, concedendo aos hanseáticos o controle do Kattegat e tornando a Liga no maior poder militar e geopolítico do Mar Báltico. Como coloca David Abulafia:

A Liga Hanseática não era simplesmente uma rede comercial. Por volta do século XIV, certamente, ela havia se tornado uma potência naval com capacidade de derrotar seus rivais nas águas que comerciavam. Menos notado é a importância que as cidades internas desempenhavam no comércio com a Inglaterra, em particular, operando sob a liderança de Colônia. De suas três maiores bases fora das cidades hanseáticas, locais onde a Liga tinha permissão de criar uma cidade dentro de uma cidade (kontor), uma, Novgorod, estava dentro do continente e as outras duas, Bergen e Londres, só eram acessíveis pelo mar. A Hansa era tanto um poder em terra quanto um poder naval e sua habilidade de administrar os interesses das cidades alemãs e das suas aliadas comerciais lhe deu enorme força econômica” (Abulafia 2016).

O Steelyard de Londres. Gravura de Hafen Mittelalter.

III. O Declínio do Modelo Hanseático

O fim dessa sociedade internacional de mercadores que discutimos até o presente momento ocorreu por volta do século XVI. Uma série de fatores levaram a um declínio das forças descentralizadoras da Idade Média.

Primeiramente, as instituições informais desenvolvidas pelos mercadores foram vitimas de seu próprio sucesso. Devido o sucesso das feiras em gerar um ambiente de negócios mais eficiente do que aquele circundante, começaram a atrair cada vez mais pessoas. Conforme mais pessoas entravam para as feiras, mais difícil se tornava para as autoridades discriminarem a reputação de cada novo participante. Como resultado desse aumento de complexidade introduzido por cada novo participante marginal o sistema de reputação da feira começou a perder sua eficiência e logo os mercadores começaram a buscar mecanismos estatais mais estáveis para julgar casos e proteger contratos.

Segundo é que o sistema de guildas em que essas instituições eram baseadas foi se mostrando cada vez mais ineficiente. Chamadas por Adam Smith de “a conspiração dos mercadores”, durante a Idade Média as guildas serviam como monopólios de classe que tinham o poder de regular o mercado de trabalho. Possuíam privilégios legais que garantiam aos seus membros o direito exclusivo de realizar uma dada atividade econômica em uma área. As guildas tinham então como efeito a criação de barreiras de entrada legais em diversos mercados, diminuindo a concorrência potencial do mesmo e controlando o preço das mercadorias segundo um monopólio. Além disso, segundo a professora Sheilagh Ogilvie, as guildas ainda tinham o efeito extremamente negativo de reduzir os incentivos à inovação tecnológica e a qualidade dos produtos. Como resultado dessa ineficiência as guildas foram com o tempo perdendo espaço para sistemas de competição mais dinâmicos; como o introduzido pelos ingleses e holandeses.

No caso hanseático dois outros fatores contribuíram bastante para o declínio do sistema. Primeiramente é que a Liga não conseguiu lidar com a concorrência crescente do sistema mais liberal e dinâmico dos holandeses. Enquanto que os navios mercantes da Liga tinham que passar por uma série de regulações militares e estar associado, os navegantes holandeses podiam criar empresas de navegação independentes e de forma livre. Um mercador holandês associado com uma guilda de Roterdã tinha igual direito de navegar nas águas de Amsterdã que os nascidos nessa cidade. Como resultado a Liga foi perdendo seu controle econômico sobre o comércio no Kattegat e no Mar do Norte.

Além disso a integridade da Liga foi abalada com as guerras anglo-hanseáticas. Os primeiros conflitos entre ingleses e mercadores alemães surgiram no reinado de Ricardo II em 1377. Devido à influência de mercadores londrinos e de York, o rei revogou uma série de charters concedendo direitos de comércio e isenção de impostos aos membros da Liga Hanseática. Um conflito diplomático se iniciou entre os dois países, com os ingleses acusando a Liga de ter um monopólio desleal e o Hansatag de Lübeck acusando os ingleses de quebrar contratos e ameaçando tomar medidas radicais contra Londres. Essa tensão inicial só foi resolvida quando o Parlamento revogou a medida de Ricardo II atentando para o fato de que os preços dos produtos hanseáticos não eram tão altos quanto estavam acusando.

As tensões entre Inglaterra e a Liga aumentaram conforme os anos passavam. Piratas ingleses capturaram navios hanseáticos na costa de Zwijn e as autoridades em Londres se recusaram a ajudar a punir os culpados; membros da Ordem Teutônica expulsaram os mercadores ingleses de Danzig e exigiram que o Hansatag tomasse medidas militares diretas contra Londres; o Steelyard foi várias vezes atacados por londrinos e membros da Liga mortos durante essas invasões e mercadores ingleses eram frequentemente atacados no Mar Báltico.

Contudo, enquanto o rei da Inglaterra contava com apoio popular para essas medidas, nem todas as cidades hanseáticas concordavam com as medidas anti-inglesas tomadas por Lübeck e a Ordem Teutônica. Como resultado, os conflitos comerciais e diplomáticos com Londres acabaram por aumentar os conflitos internos da Liga e a levar várias cidades a abandonar a união.

Referências

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