Vinte e oito anos atrás, um professor de filosofia da Harvard chamado Robert Nozick fez algo impensável no polido meio intelectual: publicou um livro defendendo o libertarianismo.
Em 1974, idéias libertárias não tinham quase nenhuma presença no establishment acadêmico. Os economistas liberais F.A. Hayek e Milton Friedman ainda não haviam recebido seus prêmios Nobel (Hayek receberia o seu ao fim daquele ano, enquanto Friedman teria sua vez dois anos depois), e o filósofo político predominante era um colega de Nozick, John Rawls, cujo monumental tratado “Uma Teoria da Justiça” havia sido amplamente aclamado por seu argumento de que os indivíduos deveriam poder beneficiar-se de sua maior riqueza, talento ou esforço apenas sob a condição de que compensassem os menos afortunados.1 E então veio “Anarquia, Estado e Utopia”.2
No Brooklyn quando criança, segundo conta a história, o jovem Nozick tinha o hábito de questionar pregadores de esquina e oradores de caixas de papelão sobre as opiniões que estes expunham com tanta confiança: “Como você sabe disso?” Presume-se que seus questionamentos fossem recebidos friamente. Dessa maneira, ele estaria mais bem preparado para as reações à Anarquia, Estado e Utopia (doravante AEU), frequentemente recebido com incredulidade e escândalo.3 Ainda assim, seus críticos não puderam negar o brilhantismo filosófico e a inteligência de seus argumentos, e o livro logo se tornou parte de listas de leituras em cursos de filosofia política por todo o mundo de língua inglesa. Ganhador do prêmio National Book Award em 1975, AEU já foi traduzido para 11 idiomas.
É claro que o livro de Nozick não transformou a profissão; porém, assegurou um lugar ao libertarianismo dentre os tópicos base para a discussão filosófica, e portanto contribuiu para uma mudança crucial no clima intelectual. O libertarianismo deixou de ser o equivalente filosófico à tese da Terra plana; tornou-se uma posição respeitável (ou, ao menos, semi-respeitável) que deveria ser levada em consideração. Assim, Robert Nozick pavimentou o caminho para as gerações posteriores de libertários na universidade.
Muito embora os intelectuais do establishment tenham concedido espaço para AEU no cânone oficial, eles ainda relutam em aceitar as idéias contidas no livro. Interpretações equivocadas e distorções das teorias de Nozick são abundantes; por exemplo, ele é comumente descrito como alguém que defende a inexistência de qualquer obrigação em ajudar pessoas com necessidades (quando sua posição de verdade, é claro, é de que obrigações em ajudar outras pessoas não podem ser legitimamente aplicadas). Ainda, por não estarem familiarizados com nenhum outro teórico libertário, a maioria dos acadêmicos não reconhecem, para além das notas de rodapés de Nozick, a sua dependência e diálogo (tanto simpático quanto crítico) com pensadores libertários anteriores.4
Nozick buscou defender o Estado mínimo — isto é, um Estado “limitado às funções de proteção dos cidadãos contra violência, roubo e fraude, e à manutenção dos contratos” (p. 26) — não apenas contra aqueles que querem mais, mas também contra os que querem menos. AEU contém portanto também uma crítica ao “anarcocapitalismo”, a posição ultra-libertária que defende que legislativo, judiciário e funções de polícia até então tidas como monopólios estatais devem ser abertos à competição entre “agências privadas de proteção”. Em um argumento complicado demais para ser aqui resumido, Nozick responde tentando demonstrar como um Estado mínimo poderia surgir de uma estrutura anarcocapitalista sem violar os direitos de ninguém. (Este argumento converteu a poucos, porém.) Ironicamente, a maioria dos acadêmicos leitores de Nozick, não-familiarizados com a teoria libertária, referem-se à ideia de competição entre agências de proteção como “idéia de Nozick”.
A principal crítica a AEU, e talvez a mais estranha, é de que a obra simplesmente afirmaria a existência de direitos libertários mas não ofereceria argumentos para eles. Esta caracterização da teoria de Nozick como “libertarianismo sem fundamentos”5, ainda que seja conveniente aos seus críticos, não sobrevive à leitura do texto. A estratégia utilizada por Nozick foi a de apoiar direitos libertários apelando a valores amplamente aceitos tanto por libertários quanto por não-libertários. Por exemplo, Nozick argumentou que como “tomar os ganhos de n horas de trabalho” é essencialmente equivalente a “forçar a pessoa a trabalhar n horas para outro propósito”, a tributação de ganhos “se assemelha a trabalho forçado”, e é, portanto, injusta (p. 169).
É verdade que Nozick não forneceu nenhuma prova de que o trabalho é, por si só, algo injusto; mas era necessário? A injustiça do trabalho forçado é uma premissa que muitos de seus oponentes já aceitam; dado este contexto, demonstrar que tributação “se assemelha a trabalho forçado” é um argumento decisivo contra a justiça da taxação. Nozick também condenou a democracia irrestrita como uma forma de escravidão, já que ter “10 mil senhores em vez de um” é meramente “uma troca de senhor” (p. 291). Aqui também, Nozick não trouxe nenhuma prova acerca da injustiça da escravidão, mas como seus críticos já rejeitam a escravidão, se torna difícil considerar infundada sua crítica à democracia.
Nozick argumentou que, como não existe “nenhuma entidade social”, mas apenas “diferentes pessoas individuais, com suas próprias vidas individuais”, não faz sentido descrever o sacrifício de um direito individual como feito em nome de “bem geral” da sociedade como um todo; um ser humano “não pode ser usado ou sacrificado para o benefício de outros”, pois isto faria com que “não fosse suficientemente respeitado” o fato de que “ele é uma pessoa em separado” cuja vida é a “única que ele tem” (pp. 32-39). Cada passo deste argumento é um eco deliberado de argumentos que ganharam ampla aceitação entre defensores do Estado de bem-estar social quando oferecidos três anos antes, com alvos um tanto diferentes, por John Rawls. Nozick também apelou a valores compartilhados por seus oponentes (em sua maioria socialdemocratas) quando condenou regulamentações econômicas por interferirem em “atos capitalistas consensuais entre adultos” (p. 163).
O argumento mais famoso de AEU, “o exemplo de Wilt Chamberlain”, é também o mais mal-compreendido. Ao criticar teorias de justiça padronizadas — isto é, aqueles que consideram a distribuição de recursos na sociedade como justa apenas se dentro de um padrão pré-concebido (digamos, igualdade) — Nozick sugeriu que imaginássemos uma sociedade que de fato ponha em prática tal padrão. Ele assinalou que se as pessoas são livres para transferir seus recursos como preferirem, a sociedade vai rapidamente se desviar do padrão estabelecido, já que alguns indivíduos, como a estrela de basquete Wilt Chamberlain, se tornarão mais ricas como um resultado de decisões voluntárias de outros membros da sociedade que estarão dispostos a adquirir o exercício de seus talentos.
Caso o padrão original seja mantido a todo o custo, então o governo deve “interferir continuamente para impedir que as pessoas transfiram recursos como venham a desejar”; desta maneira, nenhuma teoria de justiça padronizada pode ser implementada sem “contínua interferência na vida das pessoas” (p. 163). Nozick rejeita, portanto, teorias padronizadas em favor de um teoria “histórica”, de acordo com a qual determinada distribuição de recursos, a despeito do padrão ao qual se enquadre, só é legítima quando resulta de um processo que não envolva violações de direitos de ninguém.
Os críticos de Nozick frequentemente lidam com este argumento como se oferecesse apenas uma objeção puramente externa às teorias padronizadas de justiça. Na sua interpretação, o ataque de Nozick às políticas redistributivas diz simplesmente que elas violam direitos de propriedade libertários. Sem dúvida isto é verdade, respondem os críticos, mas por que deveriam não libertários preocupar-se com isso? Este é, entretanto, um grave problema de interpretação. A crítica de Nozick é melhor compreendida como objeção interna, e portanto não pode ser tão facilmente descartada.
Norman Malcolm, pupilo do filósofo Ludwig Wittgenstein, relata a seguinte anedota: “Em uma caminhada, ele me “deu” cada árvore pela qual passávamos, com a ressalva de que eu não poderia cortá-las ou fazer qualquer coisa com elas, nem proibir seu antigo dono de fazer o que bem entender com elas. Com tais ressalvas, as árvores eram minhas”.6 Wittgenstein pretendia, é claro, mostrar que se tais direitos de controle fossem resguardados, nada havia sido “dado”. E Nozick diz exatamente a mesma coisa: sob qualquer sistema de distribuição de recursos, considero ter recebido certo recurso X apenas se gozo do “direito de determinar o que deve ser feito com X” (p. 171).
Teorias padronizadas de justiça dão a impressão de prometerem distribuir, mais equitativamente, os mesmos recursos que o mercado capitalista distribui de maneira parcial; mas se o direito de transferir tais recursos sofre ressalvas, as pessoas acabam por não receber por completo os recursos aos quais teriam direito, de acordo com a teoria padronizada. Se o padrão inicial de distribuição de recursos fosse realmente justo, então “não deveria haver qualquer questionamento sobre se cada pessoa teria direito ao controle dos recursos em sua posse” – mas tal atribuição de direito é precisamente o que deve ser questionado se o padrão deve ser mantido coercitivamente (p. 161). Deste modo, a teoria padronizada é falha segundo seus próprios parâmetros.
Depois de 1974, Nozick desapontou muitos de seus leitores por não querer defender seu livro contra as muitas críticas recebidas; ressaltando que não tinha a intenção de passar a vida escrevendo variações em torno de Filho de Anarquia, Estado e Utopia (talvez uma cutucada no que John Rawls passou fazendo nas últimas três décadas), Nozick em grande parte largou a filosofia política e seguiu em frente com outros tópicos — muito embora tenha produzido ao longo dos anos um número de ensaios sobre tópicos de interesse libertário, como metodologia econômica Austríaca, explicações sobre a mão invísivel, a ética de Ayn Rand, a natureza da coerção e a inclinação anticapitalista dos intelectuais.7
Em 1987, entretanto, Nozick anunciou que atualmente considerava seus antigos escritos políticos “seriamente inadequados”; em sua nova visão, direitos individuais eram meramente um valor dentre outros, e poderiam ser “anulados ou diminuídos” em detrimento de outros valores como o significado “simbólico” da “preocupação oficial com questões ou problemas como um meio de ressaltar sua importância ou urgência”8— uma posição que se aproxima perturbadoramente de um endosso à “violência expressiva”. Nozick foi amplamente acusado de ter repudiado o libertarianismo, embora tenha negado.9 De qualquer forma, Nozick aparenta ter retornado, próximo do fim de sua vida, a uma posição mais próxima àquela de AEU; em seu último livro, Invariances [“Imutabilidades”], identificou a cooperação voluntária como “o princípio fundamental” da ética, sustentando que o dever de não interferir no “domínio de escolha” de outrem é “tudo que qualquer sociedade deveria (coercitivamente) exigir”; níveis mais altos de ética, envolvendo benevolência positiva, representam um “ideal pessoal” que deveria ser deixado para a “escolha e desenvolvimento individual de cada um”.10
Robert Nozick morreu em 23 de janeiro de 2002, após uma longa batalha contra um câncer. Mas o impacto de seu livro mais famoso continua a crescer. O filósofo Jonathan Wolff, um dos oponentes intelectuais de Nozick, recorda: “Li Nozick pela primeira vez quando era estudante universitário, em 1980. Naquela época os estudantes de filosofia reagiam a Anarquia, Estado e Utopia de duas maneiras distintas. Ou eles consideravam as suas conclusões tão repugnantes que não deveriam ser levadas a sério como filosofia política, ou as consideravam tão repugnantes que era vital (mas não muito difícil) demonstrar suas falhas”.
Mas hoje em dia, lamenta Wolff, ele frequentemente encontra uma terceira perspectiva: “que, em termos gerais, Nozick está certo”.11
Obrigado, Robert Nozick.
John Rawls, A Theory of Justice (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1971). ↩
Robert Nozick, Anarchy, State, and Utopia (New York: Basic Books, 1974). ↩
Para ver um exemplo particularmente estapafúrdio, ver Brian Barry, “Review of Anarchy, State, and Utopia”, Political Theory, agosto de 1975, pp. 331-32. ↩
Sobre a influência de Murray Rothbard em particular, ver Ralph Raico, “Robert Nozick: A Historical Note”, 5 de fevereiro de 2002;www.lewrockwell.com/raico/raico15.html. ↩
Ver Thomas Nagel, “Libertarianism Without Foundations”, Yale Law Journal 85 (1975), pp. 136-49. ↩
Norman Malcolm, Ludwig Wittgenstein: A Memoir (Oxford, England: Oxford University Press, 1958), pp. 31-32. ↩
Ensaios coligidos: Robert Nozick, Socratic Puzzles (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1997). ↩
Robert Nozick, The Examined Life: Philosophical Meditations (New York: Simon & Schuster, 1989), pp. 286-92. ↩
Ver negação de Nozick em Laissez Faire Books, “Interview with Robert Nozick”; www.laissezfairebooks.com/index.cfm?eid=358. ↩
Robert Nozick, Invariances: The Structure of the Objective World (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2001), pp. 280-82. ↩
Jonathan Wolff, Robert Nozick: Property, Justice and the Minimal State (Stanford, Calif.: Stanford University Press) ↩