A Natureza de uma Classe Dominante

Nós tendemos a pensar na “classe dominante” como um conceito marxista; mas a noção tem uma longa história antes de Marx, particularmente nos historiadores Gregos e Romanos antigos, e a análise de classe desempenhou um papel central nos séculos XVIII e XIX do liberalismo clássico também. Sempre que as decisões e ações da máquina política são amplamente controladas por um grupo específico, e servem para promover os interesses e reforçar o poder desse grupo, tal grupo é corretamente chamado de classe dominante. A classe dominante, obviamente, uma coisa ruim de existir. Isto levanta duas questões:

1) Como uma classe dominante opera e mantém o seu poder?

2) É possível construir um sistema político que não será vítima de uma classe dominante?

Quanto à primeira pergunta: não creio que uma classe dominante precisa exercer sua vontade ou promover os seus interesses conscientemente. O que muitas vezes acontece, é claro. Mas o que mais costuma acontecer, eu acho, é que assim que diferentes políticas são propostas ou adotadas na arena governamental, aquelas que afetam negativamente interesses de poder, influência e concentração serão notadas e vigorosamente atacadas, enquanto aquelas que afetam a pessoa comum — ocupada demais para saber o que o governo está fazendo, pobre demais para contratar advogados e lobistas, e muito dispersa para ter uma voz efetiva — será em grande parte sem oposição. Isto cria um tipo de mecanismo de filtro, que flexibiliza a legislação que prejudica os poderosos, enquanto permite que a legislação que prejudica o fraco passe sem impedimentos. O resultado, intencional ou não, é que poder governamental tende a ser transformado cada vez mais, por uma espécie de mão invisível maligna, no sentido de fazer avançar os interesses dos poderosos em detrimento dos interesses dos fracos.

Burocratas e Plutocratas

A classe dominante não tem de ser monolítica, no entanto. Na verdade, a maioria das classes dominantes são divididas em duas grandes facções, que podemos chamar de a classe política e a classe corporativa. A classe política inclui aqueles que estão no controle direto de dirigir o Estado — políticos, funcionários públicos, etc.; a classe corporativa, por outro lado, inclui os ricos beneficiários quase privados do poder do Estado — os recebedores de subsídios, de contratos com o governo, e das concessões de privilégios de monopólio. Estes dois grupos podem ser chamados de Burocratas e o Plutocratas.

Essas duas alas da classe dominante têm interesses semelhantes, e elas trabalham juntas. Mas os seus interesses não são idênticos, e cada lado se esforça para se tornar o parceiro dominante na relação. Quando a classe política leva vantagem, a política tende ao socialismo; quando a classe corporativa leva vantagem, isso tende ao fascismo. Atualmente nos Estados Unidos, cada um dos dois grandes partidos políticos funcionam (a maioria involuntariamente, pelo processo da mão invisível discutido acima) para promover os interesses de ambas as alas da classe dominante — mas os Democratas tendem a inclinar-se mais para Burocratas, enquanto os Republicanos inclinam-se mais ao Plutocratas.

Este modelo serve como um excelente preditor das políticas Democrata e Republicana. Impostos elevados para os pobres são do interesse de ambos os partidos, e então ambos na prática aplicam eles, qualquer que seja a sua retórica. Mas altos impostos sobre os ricos beneficiam a classe política em detrimento da classe corporativa, portanto Republicanos apoiam e Democratas se opõe a cortes na tributação do ganho de capital. Na questão do sistema de saúde, Democratas são a favor da medicina socializada — dando controle à classe política sobre a assistência médica — enquanto Republicanos são a favor do status quo — manter os cuidados de saúde em grande parte nas mãos dos beneficiários quase privados do privilégio estatal, como companhias de seguros e a AMA (Associação Médica Americana). (Um livre mercado genuíno na saúde é a última coisa que ambas as facções querem ver). Ambas as partes têm um interesse no controle de armas, a fim de manter a população dominada, desarmada e dócil, mas para a classe corporativa este interesse é parcialmente compensado pelo interesse que fabricantes de armas têm em manter armas disponíveis; portanto os Democratas são fortemente a favor, e os Republicanos são moderadamente contra o controle de armas. E assim por diante. Deste modo, a maioria dos grandes debates políticos neste país são meras disputas dentro da classe dominante.

Mais uma vez, deixe-me salientar que muito poucos Republicanos ou Democratas estão conscientemente planejando para promover os interesses da classe; a maioria, imagino, são sinceros e bem intencionados. Mas considerando que, de acordo com pesquisas (ver o livro de Maddox e Lilie, “Beyond Liberal and Conservative”, publicado pela Cato Institute), apenas cerca de metade dos eleitores americanos compartilham da ideologia Republicana ou da Democrata. Por mais sincera que essa metade possa ser em seus pontos de vista, as suas opiniões são ouvidas e seus proponentes ganham avanços políticos, só porque os interesses da classe dominante são servidos assim. (E, de novo, por classe dominante não tenho em mente uma conspiração consciente — porém tais conspirações às vezes de fato ocorrem, facilitadas pela concentração de poder — mas sim uma coincidência de interesses que tende quase automaticamente a se perpetuar.)

Razões para o Otimismo

Se abolirmos o Estado, a classe dominante desaparecerá junto com ele? Ou a classe dominante sobreviverá (ou uma nova classe dominante surgirá) e irá obter sucesso em restabelecer o poder do Estado?

A classe política certamente deixaria de existir juntamente com o Estado; mas e a classe corporativa?

É consensual que uma classe dominante e um Estado poderoso são influências que reforçam-se mutuamente; um Estado poderoso reforça o poder da classe dominante, enquanto a classe dominante usa o seu poder e influência para manter o Estado. Mas essas conexões causais são leis rígidas da sociologia natural, que não podemos fazer nada, ou são meras tendências que podem ser controladas por uma fiscalização suficiente?

Análise de classes tradicionalmente assume duas formas. A versão socialista, iniciada por Jean-Jacques Rousseau, Henri de Saint-Simon e Karl Marx, afirma que a classe dominante é o principal fator; a classe dominante não precisa de um Estado poderoso para surgir, pois surgirá espontaneamente da livre concorrência; uma vez surgida, ela cria ou conquista o aparato estatal a fim de atingir os seus objetivos. Assim que socialistas radicais tiverem o aparato estatal em suas mãos e o utilizarem para abolir a livre concorrência, a classe dominante vai desaparecer, e o Estado não terá tendência para criar uma nova classe dominante, mas ao invés disso poderá ser usado para fins iluminados.

A versão liberal clássica de análise de classes, iniciada por Adam Smith, Charles Comte, Charles Dunoyer, Augustin Thierry, Benjamin Tucker, e Lysander Spooner, detém uma posição diametralmente oposta. A classe dominante não surge através da livre concorrência; ela é criada pelo poder do Estado. Enquanto um Estado poderoso continuar em vigor, abolir a classe dominante não adianta, uma vez que será simplesmente substituída por outra. Deste modo, os socialistas tentam resolver o problema focando os seus ataque no poder econômico privado, enquanto os liberais clássicos tendem a focar o seu ataque em vez disso no poder político centralizado. Para os socialistas, não precisamos nos preocupar muito com o Estado, contanto que eliminemos a estratificação socioeconômica; para os liberais clássicos, não precisamos nos preocupar muito com estratificação socioeconômica, contanto que restrinjamos fortemente o poder do Estado.

No modelo abaixo, uma seta grossa entre A e B sugere uma forte correlação causal (ou seja, A faz B esmagadoramente provável, e B está fortemente dependente de A), enquanto a seta fina tracejada indica uma fraca correlação. (Uma análise mais otimista faria ambas as setas fracas, sugerindo que o feedback entre a estratificação socioeconômica e o poder político não é um grande problema; uma análise mais pessimista faria ambas as setas fortes, sugerindo que o problema é basicamente insolúvel.)

Acho que há boas razões para aceitar o modelo liberal clássico. O poder político amplia a influência do rico, transformando-os deste modo em uma poderosa elite (ver meu “Quem é o Scrooge?”, Formulations, Vol. I, No. 2, e “A decadência e a queda do direito privado na Islândia”, Formulations, Vol. I, No. 3); mas, na ausência de um Estado, a competição serviria para manter tal poder em cheque. Por conseguinte, gostaria de desenhar uma seta grossa do poder político para a estratificação socioeconômica, mas apenas uma seta fraca da estratificação socioeconômica para o poder político.

Agora uma seta fraca não é a mesma coisa que nenhuma seta; a tendência está ali, e precisa ser protegida contra. Ainda, análises econômicas sugerem que a classe dominante é essencialmente uma criação do Estado e não vice-versa.

Razões para o Pessimismo

No entanto, há uma mosca na sopa. As cidades-estado do mundo antigo — Estou pensando em cidades Gregas como Atenas, Esparta e Corinto, assim como Roma durante o período Republicano inicial — tinham governos surpreendentemente fracos e descentralizados, sem nada que pudéssemos reconhecer como uma força policial. (A polícia convencional não foi introduzida em Roma até a época de Augusto, o primeiro imperador). No entanto, estas cidades-estado eram sociedades de classe, com uma poderosa e eficaz classe dominante. De onde o poder da classe dominante veio, se não de um Estado poderoso?

O historiador M. I. Finley tem estudado esta questão, e chegou à conclusão de que as classes dominantes mantiveram o seu poder através do dispositivo de patrocínio:

A cidade-estado antiga não tinha polícia a não ser um número relativamente pequeno de escravos públicos à disposição dos vários magistrados [e] o exército não estava disponível para grandes tarefas policiais até a cidade-estado ser substituída por uma monarquia. […] A cidade-estado antiga era uma milícia civil em existência como um exército apenas quando chamada para ação contra o mundo externo. [No entanto] uma cidade-estado Grega ou Romana era geralmente capaz de fazer cumprir decisões governamentais. […] Se aristocratas gregos e romanos não eram chefes tribais ou feudais, nem senhores da guerra, então o seu poder tinha que estar em algo mais […] a sua riqueza e o modo em que eles poderiam gastá-la.

M. I. Finley, Política no Mundo Antigo, Cambridge University Press, 1994, pp. 18-24, 45

Com efeito, as classes ricas mantiveram controle comprando os pobres. Cada família rica teve uma grande quantidade de plebeus que serviram aos interesses de seus patronos (por exemplo, apoiando políticas aristocráticas em assembleias públicas) em troca da generosidade da família.

Finley oferece o seguinte exemplo de Atenas:

Sólon estabeleceu o direito dado a um terceiro de intervir em uma ação judicial em nome de alguém que tivesse sido injustiçado. […] Nenhum Estado clássico jamais estabeleceu uma máquina governamental suficiente pela qual assegurar o aparecimento de um réu numa corte ou a execução de um julgamento em ações privadas. A confiança na autoajuda era, portanto, compulsória e é óbvio que tal situação criava vantagens injustas quando quer que os opositores fossem desiguais nos recursos que podiam comandar. A medida solonica e instituições romanas similares […] foram concebidas para reduzir as disparidades mais grosseiras, caracteristicamente através de um dispositivo de patronato em vez de através da máquina estatal.

Finley, p. 107

Este dispositivo aristocrata de se oferecer para defender as ações dos pobres e fracos tem sido utilizado em sociedades mais recentes também como um meio de consolidar poder. Consideremos o caso da Inglaterra medieval:

Dois fatores preparam esta fase [para a centralização política.] Primeiro, a constante ameaça de invasão estrangeira, particularmente os Dinamarqueses, tinha concentrado poder nas mãos de defensores da Inglaterra. Em segundo lugar, a influência do Cristianismo imbuiu o trono com uma qualidade divina, permitindo a reis reivindicarem um mandato divino. Nesta fase caminhou Alfred, rei de Wessex, durante o último trimestre do século IX. [Alfred] ofereceu-se para defender a causa dos fracos — por uma taxa. Vítimas fracas às vezes achavam difícil convencer os criminosos muito mais fortes a comparecer perante o tribunal. Reis equilibraram as balanças apoiando as reivindicações desses autores. Isso forçou réus descarados a enfrentar o tribunal, onde enfrentaram as multas habituais mais uma sobretaxa que ia para o rei pelos seus serviços. [Isto] fez cumprir a lei um negócio rentável. Rei Alfred, fortalecido pela ameaça de invasão e incentivado por seu título de santo, assumiu o dever de prevenir todas as brigas em seu reino. Ele fez isso estendendo a jurisdição especial que o rei sempre tinha exercido sobre sua própria casa para cobrir as velhas rodovias Romanas e eventualmente todo o reino.

Tom Bell, Polycentric Law, Humane Studies Review, Vol. 7, No. 1, 1991-92, p. 5

Ao iniciar o processo de centralização política na Inglaterra, rei Aelfred (ou Alfred) abriu o caminho para a perda da liberdade Inglesa; quando os invasores Normandos conquistaram a Inglaterra dois séculos mais tarde, encontraram um embrião de estruturas centralizadas já em vigor para assumir — um esqueleto no qual rapidamente adicionaram carne.

A passagem citada acima menciona a ameaça de invasões vikings da Dinamarca como uma das causas para o poder de Aelfred. A ameaça de guerra desempenhou um papel semelhante na Roma Republicana. Sempre que os plebeus pareciam à beira de ganhar muitas concessões políticas, os patrícios faziam um esforço para envolver Roma em uma guerra. Isto deu aos patrícios uma desculpa para adiar as demandas dos plebeus em nome da unidade nacional. O historiador romano Livy descreve um exemplo típico:

[As tribunas avançaram] um projeto de lei pelo qual o povo deveria ser autorizado a eleger o consulado com homens que o povo achasse conveniente. […] O partido do Senado sentiu que se tal projeto fosse aprovado, poderia significar não apenas que o mais alto cargo do Estado teria de ser partilhado com a escória da sociedade mas também poderia ser perdido pela nobreza e transferido para os comuns. Foi com enorme satisfação, portanto, que o Senado recebeu a informação […] de que tropas de Veii invadiram a fronteira Romana. […] o Senado ordenou um levantamento imediato de tropas e uma mobilização geral na maior escala possível […] na esperança de que as propostas revolucionárias as quais as tribunas estavam tocando em frente pudessem ser esquecidas. […] Canuleius [o tribuno] respondeu […] que era inútil para os cônsules tentar assustar os comuns de se interessarem pelas novas propostas e [declarou] que eles nunca deveriam, enquanto ele vivesse, realizar um recrutamento [para serviço militar] até que os comuns tenham votado as reformas […]

Livy, The Early History of Rome, trans. Aubrey de Sélincourt, London: Penguin, 1988, p. 269

Como Livy indica, envolver Roma em uma guerra também deu aos plebeus alguma vantagem; para eles poderem se recusar a marchar para a guerra até que suas demandas fossem satisfeitas. Tais situações muitas vezes se deterioraram em jogos de covardes entre os patrícios e os plebeus: os patrícios que se recusavam a ceder, e os plebeus se recusavam a se armar, enquanto o inimigo marchava para mais e mais perto. Eventualmente um ou outro lado ficava nervoso primeiro; os patrícios cediam e aceitavam as reformas das tribunas, ou então os plebeus concordavam em combater o inimigo sem ter adquirido as demandas desejadas. Mas os patrícios devem provavelmente ter ganho estes jogos de covardes mais frequentemente do que os perderam — porque era quase sempre os patrícios que os iniciavam. (Até as perdas dos patrícios raramente foram graves. Por exemplo, os plebeus eventualmente ganharam a concessão que Livy menciona — o direito de eleger plebeus para o consulado — mas graças a um eficaz sistema de patrocínio, os plebeus quase sempre elegiam patrícios para a função de qualquer maneira.)

Estados lutam em guerras porque aqueles que tomam a decisão de ir à guerra (ou que criam o clima que torna outras nações propensas a irem para a guerra contra eles) são distintos daqueles que suportam os custos da guerra. (A estrutura interna de classes de Estados deste modo torna um erro tratar Estados potencialmente conflitantes como se eles enfrentassem incentivos para cooperarem analogamente àqueles enfrentados por indivíduos potencialmente adversários). Já vimos no caso Romano que a classe dominante pode usar a guerra para promover sua agenda, mesmo na ausência de forte centralização do poder.

Mesmo no Estado-nação moderno, que não sofre de falta de centralização do poder, a influência da classe dominante depende, pelo menos, tanto do patrocínio do estilo antigo como da utilização direta de força. Como o liberal clássico quinhentista Étienne de la Boétie, em seu clássico “Discurso da Servidão Voluntária” salientou, nenhum governo pode exercer força suficiente para subjugar um povo relutante; portanto, mesmo a monarquia absolutista do Renascimento Francês descansou no fim do patrocínio:

Não são as tropas a cavalo, não são as companhias a pé, não são as armas que defendem o tirano. Isto não parece crível em primeira reflexão, mas é não obstante verdadeiro que há apenas quatro ou cinco que mantêm o ditador, quatro ou cinco que mantêm o país escravizado por ele. Cinco ou seis sempre tiveram acesso a seu ouvido, e ou foram a ele por vontade própria, ou então foram convocados por ele, para serem cúmplices em suas crueldades, companheiros em seus prazeres, cafetões para suas luxúrias, e parceiros em suas pilhagens […] Os seis têm seiscentos que lucram sob si […] Os seiscentos mantêm sob si seis mil, a quem promovem de categoria, a quem conferem o governo das províncias ou a diretoria das finanças. […] E quem quer que tenha o prazer de desfazer o novelo observará que não os seis mil mas cem mil, e mesmo milhões, se agarram ao tirano por esse laço ao qual estão amarrados.

Étienne de la Boétie, The Politics of Obedience: The Discourse of Voluntary Servitude, trans. Harry Kurz, New York: Free Life Editions, 1975, pp. 77-78

A questão, então, é a seguinte: Uma vez que as desigualdades econômicas sem dúvida alguma surgiriam sob a anarquia libertária — e uma vez que o patrocínio parece ser uma ferramenta eficaz para manter privilégios de classe mesmo na ausência de um Estado poderoso — os ricos não poderiam, em uma sociedade anarquista de mercado, alcançar o status de classe dominante comprando os pobres, permitindo assim que os ricos restabeleçam um Estado poderoso?

Otimismo Cauteloso

Eu não sinto que alcancei uma solução completamente satisfatória para esse problema; e estou aberto a sugestões e debates sobre este tema. Mas parece-me que patrocínio pode representar uma ameaça menor para uma ordem jurídica sem Estado em uma sociedade moderna, industrializada e comercial do que na Roma antiga ou Inglaterra medieval. Talvez essas primeiras sociedades sem Estado ou quase sem Estado não conseguiram se desenvolver em uma direção libertária pois só havia um conjunto fixo de recursos para disputar. Minha esperança é que a liberação de energia criativa possibilitada pela Revolução Industrial, juntamente com o rápido aumento do padrão de vida resultante para a classe trabalhadora, e que acompanha a mobilidade social que chateia hierarquias tradicionais, fez uma classe dominante impossível sem o auxílio de um Estado centralizado.

A crescente pluralização da sociedade pode ser um fator positivo também. Na passagem sobre o Rei Aelfred citada anteriormente, Tom Bell observou que ideias religiosas sobre a autoridade real ajudaram os reis Ingleses a centralizar o seu poder. A religião era um fator semelhante em Roma, onde os patrícios eram também a classe sacerdotal, sendo os únicos autorizados a tomar os auspícios. Encontramos um desenvolvimento semelhante na Islândia medieval, onde os Godhar que governaram por patrocínio eram também sacerdotes — primeiro pagãos e depois cristãos. Numa sociedade caracterizada pela uniformidade religiosa é muito mais fácil para um único grupo reivindicar uma sanção religiosa (ou outras sanções tradicionais) para a sua autoridade. Em contrapartida, na sociedade moderna, com a sua diversidade religiosa, étnica e cultural, seria muito mais difícil para qualquer grupo exigir fidelidade — exceto para o Estado, que continua a ser o único deus universalmente aceito. Assim que a fé no Estado cair, talvez um aspirante à classe dominante não será capaz de encontrar uma base cultural para restabelecer leis monocêntricas.