Nota Explicativa: O texto abaixo foi escrito por Norberto Bobbio em um ano particularmente interessante, afinal Deng Xiaoping iniciava ali as reformas liberais na República Popular da China. Um ano depois, as mesmas reformas se iniciariam na Inglaterra sob o comando de Margaret Thatcher. Seis anos depois o mesmo processo começava na URSS com Mikhail Gorbachev, o que levaria a derrocada final do comunismo soviético. Mesmo assim, nota-se que mesmo entre juristas “liberais” como Bobbio, a doce ilusão pelos supostos motivos humanísticos do socialismo ainda estava viva na mente das pessoas. De qualquer maneira, Bobbio consegue fazer nesse artigo uma defesa clara de métodos políticos não-violentos, além de uma crítica contundente a justificação da violência em nome de fins considerados bons.
Até as frases célebres se transformam à força de serem repetidas como frases feitas. Uma delas é a última tese de Marx sobre Feuerbach, segundo a qual até ali os filósofos haviam interpretado o mundo, mas a partir de então era hora de transformá-lo. Essa tese poderia ser inteiramente modificada e daria uma afirmação igualmente plausível: “Os não-filósofos, ou seja, os homens de ação e os políticos, até agora se ocuparam em transformar o mundo, mas agora seria o momento de compreendê-lo”.
Na verdade, o que significa transformar o mundo? Absolutamente nada. Ou, pelo menos, absolutamente nada até o momento em que não se diga com a máxima clareza quais são os objetivos desta transformação e com que meios se pode alcançá-la. Só isto é certo: uma coisa pode ser transformada de várias e diversas maneiras e através dos mais diferentes meios. Para dizê-lo mais exatamente: uma coisa pode ser mudada para melhor e para pior. Isso é verdade. Mas quem decide sobre o que é bom e o que é ruim? É por isso que eu dizia que antes de transformar o mundo seria necessário compreendê-lo. É muito difícil. Entender para onde caminha o mundo, em que direção deve caminhar para progredir, como diziam os crentes no progresso infinito, para buscar o “melhor”, tornou-se cada vez mais difícil.
Tão difícil que palavras usadíssimas como “socialismo”, “comunismo”, “reino da liberdade”, “extinção do Estado” e similares tornaram-se cada vez mais vagas, evanescentes e de baixa credibilidade. Diz-se que os homens têm necessidade de acreditar em alguma coisa de absoluto. Não tenho motivo para duvidar disso, apesar de a maior parte dos “absolutos” em que os homens creem e que lhes dão força para viver sejam fatuidades, ídolo das mais variadas espécies. Mas admitamos que a necessidade de acreditar não deve nunca fazer esquecer a necessidade de raciocinar, assim como a vontade de crer não deve nunca abafar a vontade de entender. Por isso mesmo não tem nenhum sentido dizer, como faz o revolucionário repetindo o mote de Marx, que é necessário transformar o mundo, se não se diz, repito, quais os resultados que se pretende alcançar e quais os meios a utilizar para isso.
Não desejaria deter-me agora sobre os fins, até porque é muito mais fácil dizer aquilo que a gente não quer, como a exploração, a alienação, a corrupção, a arrogância do poder, e assim por diante, do que aquilo que desejaríamos colocar no lugar do capitalismo, do imperialismo, das multinacionais, da política de poder destinada a durar enquanto durar a soberania absoluta dos grandes Estados. Chegamos, finalmente, ao ponto que queríamos expor para nos fazermos entender, ou seja, o “socialismo de rosto humano”. Como é isso possível? Quer então dizer que é possível um socialismo de rosto desumano? Mas o rosto desumano, para o revolucionário, não foi sempre o rosto do capitalismo? Se continuarmos a falar da sociedade que rejeitamos e a deixar na sombra aquela por cuja concretização se luta, quem nos assegura que ao capitalismo de rosto desumano não pode suceder um socialismo de rosto também desumano?
Não pretendo por ora falar dos fins. Parece-me, entretanto, necessário e urgente falar dos meios, até porque dos fins sabemos pouco ou nada, enquanto os meios, de algum tempo a esta parte, em nosso país, todos nós os temos bem nítidos diante dos olhos: o primeiro de todos, o uso da violência. Além da frase feita de que “o mundo precisa mudar”, pertence à ideologia do revolucionário um outro chavão, segundo o qual “o mundo não pode ser transformado senão com a violência”. Também esta foi no início uma frase célebre, que todos os movimentos revolucionários insistentemente repetiram: “A violência é a parteira de toda sociedade velha grávida de uma sociedade nova”. E também essa frase célebre, que se tornou frase feita, é da autoria de Marx. Sempre que. na Itália, entraram em cena grupos que se declararam revolucionários, a violência foi pregada e praticada. Isso significa, mais uma vez, que a violência e a revolução são, não apenas idealmente, mas também na práxis, indissoluvelmente conexas.
Essa conexão está na convicção de que a violência é um meio perfeitamente adequado aos fins e, enquanto adequado, necessário. Por outras palavras, a violência baseia sua validade na máxima, em que parece inspirar-se a ação política, de que os fins justificam os meios. De uma maneira geral ninguém tem dúvida de que a violência considerada em si mesma é um mal, ou seja, como diria um filósofo da moral, não tem um valor intrínseco e, portanto, enquanto tal, não pode ser justificada. Se entretanto for ligada a um bom fim, eis que imediatamente muda de signo e sobre ela brilha a bondade do fim. E isso acontece não enquanto tal, mas enquanto meio adequado ao fim, podendo até ser considerada moralmente reta e politicamente eficaz.
Hoje, diante do desenfreamento da violência em geral e terrorista em especial, toda justificação moral (para fins morais) e política (para fins politicamente desejáveis) deve ser submetida à crítica mais severa. Não falo da violência da criminalidade comum nem da violência contra-revolucionária, porque, ainda que se admita a perfeita adequação aos fins de uma e de outra, a ruindade do fim não salva a primeira moralmente, nem a segunda politicamente. Falo da violência revolucionária, isto é, de uma violência que se considera a si mesma não como um instrumento para alcançar os fins individuais geralmente considerados ilícitos (o crime), não como instrumento para alcançar um fim coletivo de conservação social, com todas as injustiças e iliberalidades que este fim comporta (a contra-revolução), mas como instrumento para a instauração de uma sociedade melhor, precisamente, como dizia, mais atrás, reportando-me ao dito de Marx, “para transformar o mundo”, subentende-se, “para melhor”.
Embora eu ignore qual seja a “sociedade melhor” que todos os revolucionários têm em mente e que geralmente, como demonstra a história, jamais conseguiram realizar, de uma coisa estou absolutamente certo: uma sociedade, qualquer que seja ela, para ser melhor do que a nossa, deverá ser menos violenta, até o limite do total desaparecimento da violência. Neste sentido e apenas neste se pode falar ajuizadamente de “extinção do Estado”. Creio firmemente que enquanto os homens não conseguirem encontrar uma forma de desistir da violência para resolver seus conflitos, e não encontrarem uma forma de conviver sem recorrer à violência, quer se trate da violência das instituições, quer da violência daqueles que tentam destruir essas mesmas instituições, o curso da história continuará a ser o que sempre foi, ou seja, uma monótona e quase obsessiva tragédia de lágrimas e de sangue. Creio firmemente que o único e verdadeiro salto qualitativo da história humana é a passagem não do reino da necessidade ao reino da liberdade, mas do reino da violência ao reino da não-violência.
Pois bem, como podem crer os homens violentos, mesmo bem intencionados, possuídos pelo demônio da violência, que perpetram com indiferença e total desprezo pela vida alheia atos terroristas - e, se não inteiramente terroristas (entendendo-se por terrorismo o assassinato de inocentes com a finalidade única de espalhar o pânico), pelo menos de violência enganosa, e o que é pior, indiscriminada -, que do medo e da simples destruição de vidas humanas pode nascer uma vida melhor? Ou que o uso da violência para destruir não gera o hábito da violência até para construir? Ou que o terror contra o Estado e o terror do Estado não são duas faces da mesma moeda? Ou que a exaltação da violência eversiva não conduz à cínica e cômoda aceitação da violência repressiva? Numa palavra, que a ruindade do meio não prejudica a excelência do fim?
Desejaria que esse problema fosse discutido mais a fundo do que tem sido até agora, principalmente num país como o nosso, onde livros como Se il fine giustifica i mezzi de Giuliano Pontara e Marxismo e non violenza passaram quase despercebidos. Seria para desejar que, depois de tão sutis divagações sobre a máxima congênita à sabedoria itálica: “O fim bom salva até os piores meios”, se começasse a refletir seriamente na conveniência da máxima oposta: “Os meios maus corrompem até os melhores fins”.