Durante o fim do século XVIII e o começo do século XIX, a Grã-Bretanha se tornou o primeiro país a se industrializar. Por conta disso, também foi o primeiro país onde a natureza do trabalho das crianças mudou tão dramaticamente que o trabalho infantil passou a ser um problema social e uma questão política.

Este artigo examina o debate histórico sobre o trabalho infantil na Grã-Bretanha, a resposta política aos problemas com trabalho infantil, as evidências quantitativas sobre trabalho infantil durante os anos 1800, e as explicações econômicas para a prática do trabalho infantil.

O trabalho infantil antes da industrialização

Filhos de famílias pobres ou da classe trabalhadora haviam trabalhado por séculos antes da industrialização, ajudando nos afazeres de casa ou assistindo nos negócios da família quando eram hábeis. A prática de colocar crianças para trabalhar foi primeiramente documentada na era medieval, quando os pais faziam suas crianças desenrolarem fios para eles poderem produzir tecido no tear. Crianças realizavam uma variedade de tarefas que eram auxiliares aos seus pais, mas eram cruciais para a economia da família. As necessidades da casa determinavam a oferta de trabalho da família e “a interdependência do trabalho e residência, das necessidades de trabalho de casa, as exigências de subsistências, e as relações familiares que constituíam ‘economia familiar’” [Tilly and Scott(1978,12)]

Definições de trabalho infantil

O termo “trabalho infantil” geralmente se refere às crianças que trabalham para produzir um bem ou um serviço que pode ser vendido por dinheiro no mercado, não importa se eles eram pagos ou não por seu trabalho. Uma “criança” é comumente definida como uma pessoa que é dependente de outros indivíduos (pais, parentes, ou oficiais do governo) para sua sobrevivência. Os anos exatos de “infância” diferem entre os países e a época.

Trabalhos pré-industriais

Crianças que trabalharam nas fazendas, trabalhavam com os animais ou nos campos plantando sementes, puxando ervas daninhas e coletando a safra. A pesquisa de Ann Kussmaul (1981) descobriu uma grande porcentagem de jovens trabalhando como servis na criação animal no século XVI. Os garotos cuidavam dos animais de carga, gado e ovelhas enquanto as garotas ordenhavam leite das vacas e cuidavam das galinhas. Crianças que trabalhavam em casas eram ou aprendizes, limpadores de chaminé, serviçais domésticos, ou assistentes nos negócios da família.

Como aprendizes, crianças moram e trabalham com seus mestres que estabeleciam uma oficina na sua casa ou ligada aos fundos de seu casebre. As crianças recebiam treinamento no comércio em vez de salários. Uma vez tendo se tornados bastante habilidosos no comércio, eles se tornavam caixeiros viajantes. Quando eles chegavam a idade de 21 anos, a maior parte deles poderia começar os próprios negócios porque eles já tinham se tornados mestres extremamente habilidosos. Tanto os pais como as crianças consideravam um arranjo justo, a não ser que o mestre fosse abusivo. Os infames limpadores de chaminés, no entanto, tinham aprendizados considerados especialmente perigosos e exploratórios. Garotos desde os 4 anos poderiam trabalhar para um limpador mestre que poderiam enviá-los para chaminés mais estreitas das casas britânicas para raspar a fuligem das laterais. A primeira lei trabalhista que passou na Grã-Bretanha para proteger as crianças de condições precárias de trabalho, o Ato de 1788, tentou melhorar as condições desses “garotos escaladores”. Muitas garotas a partir dos 12 anos geralmente saíam de casa para se tornar serviçais domésticas nas casas de artesãos, mercadores, comerciantes e manufatureiros. Elas recebiam um baixo salário, quarto e comida em troca de realizarem os afazeres domésticos (limpeza, cozinha, cuidado das crianças e compras).

Crianças que foram empregadas como assistentes da produção doméstica (também chamada de indústria de casebre) estavam em melhor situação porque eles trabalhavam em casa para seus pais. Crianças que eram ajudantes nos negócios da família recebiam treinamento em troca, e seu trabalho diretamente aumentava a produtividade da família e, portanto, a renda da família. Garotas ajudavam com a produção de roupas, chapéus e botões enquanto os garotos ajudavam com produção de sapatos, cerâmica e ferraduras de cavalo. Embora a carga horária variava de negócio para negócio e de família para família, as crianças normalmente trabalhavam doze horas por dia com horas de descanso para as refeições e para o chá. Este horário, ademais, não eram regulares ao longo do ano, ou consistentes dia-a-dia. O clima e os eventos de família afetavam o número de horas no mês que a criança trabalhava. Esta forma de trabalho infantil não era vista pela sociedade como cruel ou abusiva mas era aceita como necessária para a sobrevivência da família e para o desenvolvimento da criança.

Trabalho no período industrial inicial

Uma vez que as primeiras fábricas têxteis rurais foram construídas (1769) e os aprendizes infantis foram contratados como trabalhadores primários, a conotação de “trabalho infantil” começou a mudar. Charles Dickens chamava esses locais de trabalho de “negros moinhos satânicos” e E.P. Thompson descrevia eles como “lugares de perversão sexual, linguagem chula, crueldade, acidentes violentos e hábitos bizarros”(1966,307). Embora longas horas tenham sido a norma para trabalhadores domésticos e agricultores por gerações, o sistema fabril era criticado pela disciplina estrita, punição severa, condições de trabalho doentias, baixos salários e horários inflexíveis de trabalho. As fábricas despersonalizaram a relação empregado-trabalhador e era atacada por retirar a liberdade do trabalhador, sua dignidade e criatividade. Essas crianças aprendizes eram mendigas pegas dos orfanatos e workhouses e ofereciam-nas casa, comida e roupas mas não recebiam salários por seus longos dias de trabalho nas fábricas. Uma estimativa conservadora indica que por meio do ano de 1784 um terço do total dos trabalhadores nas fábricas do país eram aprendizes e que estes números chegavam a 80 e 90% em algumas fábricas individuais (Collier, 1964). Apesar do First Factory Act de 1802 (que tentava melhorar as condições dos aprendizes vindos da freguesia), vários donos de fábrica estavam na mesma situação de Sir. Robert Peel e Samuel Greg que resolveram sua falta de trabalhadores empregando aprendizes vindos da freguesia.

Depois da invenção e adoção do maquinário a vapor de Watt, as fábricas não precisavam mais estar perto de águas e necessitavam de órfãos aprendizes, centenas de cidades fabris e vilas se desenvolveram em Lancashire, Manchester, Yorkshire e Cheshire. Os donos de fábrica começaram a contratar crianças de famílias pobres e de trabalhadores para trabalhar nelas preparando e enrolando algodão, linho, lã e seda.

O debate sobre trabalho infantil

O que aconteceu com as crianças entre as paredes das fábricas se tornou uma matéria de interesse social e debate político que continua até hoje. Pessimistas como Alfred (1857), Engels (1926), Marx (1909), e Webb (1898) argumentavam que as crianças trabalhavam em condições deploráveis e eram exploradas pelos industrialistas. A imagem era pintada como “negras fábricas satânicas” onde crianças tão jovens quanto cinco e seis anos de idade trabalhavam por doze a dezesseis horas por dia, seis dias por semana sem recesso para refeição em lugares quentes, sujos e lotados para ganhar tão pouco quanto quatro xelins por semana. Reformadores clamavam por leis de trabalho infantil e depois de considerável debate, o parlamento tomou ação e instaurou uma comissão real de inquérito sobre o emprego de crianças. Otimistas, por outro lado, argumentaram que o trabalho das crianças nessas fábricas era benéfico para a criança, família e para o país, e que as condições não eram piores do que nas fazendas, em casebres ou em chaminés. Ure (1835) e Clapman (1926) argumentavam que o trabalho era fácil para crianças e ajudavam-nas a fazer uma contribuição necessária para a renda de suas famílias. Muitos donos de fábricas alegavam que empregar crianças era necessário para a produção funcionar perfeitamente e seus produtos se manterem competitivos. John Wesley, o fundador do metodismo, recomendava trabalho infantil para prevenir a desocupação e os vícios juvenis. Ivy Pinchbeck (1930) apontava, também, que as horas de trabalho e as condições eram tão ruins nas antigas indústrias domésticas quanto nas fábricas industriais.

Factory Acts

Embora o debate sobre se as crianças eram exploradas durante a Revolução Industrial Britânica continue até hoje [ver Nardinelli (1988) e Tuttle (1998)], o parlamento passou várias leis de trabalho infantil após avaliar a evidência coletada. As três que mais impactaram o emprego de crianças na indústria têxtil foram a Cotton Factories Regulation Act de 1819 (que estipulava a idade mínima de trabalho em 9 anos e o máximo de horas de trabalho em 12 horas), a Regulation of Child Labor Law de 1833 (que estabeleceu inspetores pagos para fazer cumprir as leis) e a Ten Hours Bill de 1847 (que limitava as horas de trabalho em 10 horas para crianças e mulheres).

A extensão do trabalho infantil

A significância do trabalho infantil durante a Revolução Industrial é ligada tanto as mudanças na natureza do trabalho infantil como na extensão na qual as crianças eram empregadas nas fábricas. Cunninham (1990) argumenta que a desocupação das crianças era mais um problema durante a Revolução Industrial do que a exploração resultada do emprego. O autor examina o Report on the Poor Laws de 1834 e encontra que de freguesia em freguesia havia muito pouco emprego para crianças. Em contraste, Cruickshank (1981), Hammond e Hammond (1937), Nardinelli (1990), Redford (1926), Rule (1981), e Tuttle (1999) alegam que uma grande quantidade de crianças era empregada das indústrias têxteis. Essas duas alegações aparentemente contraditórias podem ser reconciliadas porque o mercado de trabalho para trabalho infantil não era um mercado nacional. Em vez disso, trabalho infantil era um fenômeno onde uma alta incidência existia nos distritos manufatureiros enquanto uma baixa incidência existia nos distritos rurais e agrários.

Uma vez que o primeiro censo britânico confiável que informava sobre o trabalho das crianças foi feito em 1841, ficou impossível comparar o número de crianças empregadas nas fazendas e na indústria de algodão com o número de crianças empregadas nas fábricas durante o auge da Revolução Industrial Britânica. É possível, no entanto, ter uma noção de quantas crianças eram empregadas pelas indústrias consideradas “líderes” da Revolução Industrial – têxteis e mineração de carvão. Embora ainda não há consenso sobre o nível do quanto as indústrias manufatureiras dependiam do trabalho infantil, pesquisas feitas por vários historiadores econômicos haviam descoberto vários fatos.

Estimativas do trabalho infantil na indústria têxtil

Usando dados de um antigo British Parliamentary Report (1819[HL.24]CX), Freuenberger, Mather e Nardinelli concluíram que “crianças formaram uma parte substancial da força de trabalho” na indústria têxtil (1984, 1087). Eles calcularam que enquanto apenas 4,5% dos trabalhadores de algodão tinham menos de 10 anos, 54,5% estavam abaixo da idade de 19 anos – confirmando que o emprego de crianças e jovens era pervasivo na indústria têxtil de algodão. A pesquisa de Tuttle usando um British Parliamentary Report (1834(167)XIX) mais recente mostrava que essa tendência continuava. Ela calculou que crianças abaixo de 13 anos comprometia geralmente de 10 a 20% da força de trabalho nas indústrias de algodão, lã, linho e seda. O emprego de jovens entre 13 e 18 anos foi maior do que para crianças mais jovens, compreendendo cerca de 23 a 57% das forças de trabalho em fábricas de algodão, lã, linho e seda. Cruickshank também confirma que a contribuição das crianças para a força de trabalho têxtil era significante. Ela mostrou que o crescimento do sistema fabril significava que de um sexto a um quinto do total da força de trabalho nas cidades têxteis em 1833 eram crianças abaixo de 14 anos. Havia 4000 crianças nas indústrias de Manchester, 1600 em Stockport, 1500 em Bolton e 1300 em Hyde (1981, 51).

O emprego de crianças em fábricas têxteis continuou alto até a metade do século XIX. De acordo com o censo britânico, em 1841, as três maiores ocupações dos garotos era trabalho agrícola, serviçal doméstico e manufatura de algodão, com 196.640, 90.464 e 44.833 garotos abaixo de 20 anos empregados, respectivamente. As mesmas ocupações similares se davam para as garotas. Em 1841, 346.079 garotas eram serviçais domésticas; 62.131 eram empregadas na manufatura de algodão e 22.174 eram produtoras de vestidos. Em 1851 as três ocupações mais comuns dos garotos abaixo de 15 anos era trabalho agrícola (82.259), mensageiro (43.922) e manufatureiro de algodão (33.228) e para garotas era serviçal doméstica (58.933), manufatureira de algodão (37.058) e serviçal rural (12.089) (1852-53[1691-I]LXXXVIII, pt.1). Fica claro nesses achados que as crianças geraram uma larga porção da força de trabalho nas indústrias têxteis durante o século XIX. Usando os dados dos inspetores de fábricas, os cálculos de S. J. Chapman (1904) revelaram que a porcentagem de crianças operantes abaixo de 13 anos tiveram uma tendência de queda da primeira metade do século de 13,4% em 1835 para 4,7% em 1838 para 5,8% em 1847 para 4,6% em 1850 e então subiu de novo para 6,5% em 1856, 8,8% em 1867, 10,4% em 1869 e 9,6% em 1870 (1904, 112).

Estimativas do trabalho infantil na mineração

Crianças e jovens também participavam de uma proporção relativamente larga das forças de trabalho nas minas de carvão e metal na Grã-Bretanha. Em 1842, a proporção da força de trabalho que eram crianças e jovens em minas de carvão e metal variavam entra 19 e 40%. Uma maior proporção da força de trabalho em minas de carvão usava trabalho infantil nas áreas subterrâneas enquanto mais crianças eram encontradas nas superfícies das minas de metal trabalhando no processo de separação do minério da sujeira e das rochas. Em 1842, um terço da força de trabalho subterrâneo tinha menos de 18 anos e um quarto da força de trabalho das minas de metal eram crianças e adolescentes (1842[320]XV). Em 1851, crianças e jovens (abaixo de 20 anos) compreendiam 30% da população das minas de carvão na Grã-Bretanha. Após a vigência da Lei de Mineração de 1842, que proibiu garotas e mulheres de trabalhar em minas, menos crianças trabalhavam. Os Reports on Sessions 1847-48 e 1849 Mining Districts I (1847-48[993]XXVI e 1849[1109]XXII) e The Reports on Sessions 1850 e 1857-58 Mining Districts II (1850[1248]XXIII e 1857-58[2424]XXXII) continham declarações de comissionários da mineração de que o número de crianças jovens empregadas nas áreas subterrâneas havia diminuído.

Em 1838, Jenkin (1927) estimou que aproximadamente 5.000 crianças foram empregadas nas minas de metal de Cornwall e, em 1842 os dados do The First Report mostravam que por volta de 5.378 crianças e jovens trabalhavam em minas. Em 1838, Lemon coletou dados de 124 minas de estanho, cobre e chumbo e encontraram que 85% delas empregavam crianças. Nas 105 minas que empregavam trabalho infantil, crianças participavam de 2% a até 50% da força de trabalho. Com a média de 20% (Lemon, 1838). De acordo com Jenkin, o emprego de crianças de minas de cobre e estanho em Cornwall começou a reduzir em 1870 (1927, 309).

Explicações para o trabalho infantil

A oferta de trabalho infantil

Dado o papel do trabalho infantil na Revolução Industrial Britânica, muitos historiadores econômicos tentaram explicar como o trabalho infantil se tornou tão prevalente. Um modelo competitivo do mercado de trabalho para crianças tem sido usado para examinar os fatores que influenciaram a demanda de crianças para empregadores e a oferta de crianças das famílias. A maioria dos acadêmicos argumentam que era a abundante oferta de crianças que aumentou o emprego nos locais de trabalho industrial, tornando o trabalho infantil um problema social. A explicação mais comum para o aumento na oferta era a pobreza – a família enviava suas crianças para trabalhar porque eles estavam desesperadamente necessitando da renda. Outra explicação comum era que o trabalho era um componente tradicional e costumeiro na vida das pessoas comuns. Pais haviam trabalhado quando eram jovens e exigiam que suas crianças fizessem o mesmo. A visão prevalecente da infância para a classe trabalhadora era que as crianças eram consideradas “pequenos adultos” e era esperado delas a contribuição para a renda ou para a empresa da família. Outros menos comumente argumentavam que as fontes de um aumento na oferta de trabalho infantil era que os pais seriam ou gananciosos e queriam mais da renda para gastar consigo mesmos ou as crianças queriam estar fora de casa porque seus pais eram emocionalmente e fisicamente abusivos. Seja qual for a razão para o aumento na oferta, acadêmicos concordam que enquanto as leis de educação obrigatória não haviam passado até 1876, mesmo pais bem-intencionados tinham poucas alternativas.

A demanda de trabalho infantil

Outras explicações contundentes argumentam que era a demanda, não a oferta que aumentou o uso de trabalho infantil durante a Revolução Industrial. Uma explicação veio dos industrialistas e donos de fábrica – crianças eram uma fonte barata de trabalho que permitiam eles se manterem competitivos. Administradores e feitores viam outras vantagens de contratar crianças e apontavam que eram os trabalhadores fabris ideais porque elas eram obedientes, submissas, propensas a responder a punições e improváveis de formarem sindicatos. Adicionalmente, uma vez que as máquinas tinham reduzidos muitos procedimentos para tarefas simples, trabalhadores sem habilidade poderiam substituir trabalhadores capacitados. Finalmente, alguns acadêmicos argumentam que os dedos ágeis, baixa estatura e a flexibilidade das crianças eram especialmente próprias para o novo maquinário e as situações de trabalho. Eles argumentam que as crianças tinham uma vantagem comparativa com as máquinas que eram pequenas e montadas perto do chão, assim como nos túneis subterrâneos estreitos das minas de carvão e metal. A Revolução Industrial, neste caso, aumentou a demanda de trabalho infantil por criar condições de trabalho onde elas poderiam ser muito produtivas.

Influências das leis de trabalho infantil

Independente se o aumento era na demanda ou na oferta, o argumento de que as leis de trabalho infantil não eram consideradas um impedimento para empregadores e famílias é bastante convincente. Uma vez que as multas não eram grandes e o policiamento não era estrito, a tributação implícita imposta ao empregador ou família era bastante baixa em comparação aos salários ou lucros que as crianças geravam (Nardinelli, 1980), Por outro lado, alguns acadêmicos acreditam que as leis reduziram o número de crianças mais jovens trabalhando e reduziram as horas de trabalho em geral (Chapman, 1904 e Plener, 1873). Apesar das leis, havia ainda muitas crianças e jovens empregadas em indústrias têxteis e de mineração na metade do século. Booth calculou que existiam 58.900 garotos e 82.600 garotas abaixo de 15 anos empregadas em produção de tecidos e tinturas em 1881. Na mineração o número não mostrava uma redução sólida durante esse período, mas em 1881 existiam 30.400 garotos abaixo de 15 anos ainda empregados e 500 garotas abaixo de 15. Veja a tabela abaixo.

Explicações para o declínio no trabalho infantil

Há muitas opiniões em relação às razões para o papel reduzido do trabalho infantil nessas indústrias. Historiadores sociais acreditam que foi o aumento da ideologia doméstica do pai como ganhador do pão e a mãe como dona de casa, que estavam imersas nas classes alta e média e se espalharam para a classe trabalhadora. Historiadores econômicos argumentam que foi a ascensão do padrão de vida que acompanhou a Revolução Industrial e que permitiu aos pais a manterem suas crianças em casa. Embora a escolarização obrigatória não tivesse efeito pois foi implementada tardiamente, outros acadêmicos argumentam que as famílias começaram a demonstrar interesse em educação e começaram a enviar suas crianças para a escola voluntariamente. Finalmente, outros alegam que foram os avanços em tecnologia e novas máquinas mais pesadas e complicadas, exigindo a força de um homem adulto e habilidoso, que levou ao declínio do trabalho infantil na Grã-Bretanha. Apesar do trabalho infantil ser uma memória esmaecente para os bretões, ainda permanece um problema social e político para países em desenvolvimento hoje.

Referências